Em janeiro de 2023, ao assumir a Presidência da República pela terceira vez, Luiz Inácio Lula da Silva recriou o Ministério das Mulheres, desmembrado da pasta dos Direitos Humanos. O aparato estatal, no entanto, está longe de ajudar a população feminina do país. Os feminicídios, por exemplo, cresceram no decorrer dos últimos anos, informam Sarah Peres e Vanessa Araujo, em reportagem na Edição 234 da Revista Oeste.
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“Desde a tipificação do crime [de feminicídio] em 2015, ao menos 13.703 mulheres perderam a vida no país em razão de sua condição de gênero”, escrevem Sarah e Vanessa. “Além do volume recorde, as estatísticas evidenciam gargalos graves na capacidade do Estado de garantir a segurança das vítimas. O levantamento do FBSP [Fórum Brasileiro de Segurança Pública] revelou que 13,1% das vítimas de feminicídio (em um recorte de 16 Estados) possuíam uma Medida Protetiva de Urgência vigente no exato momento em que foram mortas. Em números absolutos, isso significa que 148 mulheres foram assassinadas mesmo sob o amparo formal da Justiça. O estudo mostra ainda que a esmagadora maioria das vítimas — 87% — morreu sem sequer ter acessado a proteção do Estado, o que aponta para um déficit claro nas políticas de prevenção e denúncia.”
Governo se manifesta sobre casos de feminicídios
A reportagem também apresenta manifestação do Ministério das Mulheres, a respeito do avanço de feminicídios no Brasil. Em resumo, o órgão afirma se tratar de um problema para além das fronteiras do país.
“Procurado pela reportagem, o Ministério das Mulheres afirmou que a violência contra meninas e mulheres ‘constitui uma epidemia global’ e reconheceu a tendência de crescimento dos feminicídios no país, destacando que o crescimento dos casos está relacionado também à ausência de estruturas especializadas em municípios menores”, afirma o texto de Oeste. “A pasta afirma que metade dos feminicídios ocorre em pequenas cidades e defende maior adesão de Estados e municípios às políticas federais de proteção às mulheres.”
Esse, entretanto, é só mais um dos problemas que o governo Lula encara. Outras situações constam na reportagem “A farsa dos direitos humanos”. A leitura na íntegra está disponível aos mais de 100 mil assinantes da Revista Oeste.
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