O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) proibiu o contato de Douglas e Paola Kalaitzis com os dois filhos, que estão em um abrigo no município de Arroio Grande desde 20 de novembro. A decisão foi proferida nesta sexta-feira, 30, mesmo dia do aniversário da mais nova, Sofia, que completa dois anos de idade.
Na decisão judicial, à qual Oeste teve acesso, o juiz Gabriel Hernandez Mello acata um pedido do Ministério Público gaúcho (MPRS). O TJRS não apenas proibiu as visitas dos genitores às crianças, como também o comparecimento do casal à comemoração do aniversário de Sofia, a ser realizada na Casa de Passagem Novo Amanhecer.
Receba nossas atualizações
+ Leia mais notícias do Brasil em Oeste
Não é a primeira vez que a Justiça proíbe o acesso dos pais aos filhos. Desta vez, o motivo foi uma reclamação do abrigo. A instituição alega “conduta verbal ofensiva” e “alteração comportamental dos genitores” durante o que seria a primeira visita externa dos pais aos filhos, na praça central de Arroio Grande.
Além de Douglas e Paola, estavam presentes uma assistente social do abrigo, uma psicóloga e um conselheiro tutelar, que notou a presença de Daniel Borges, presidente do Partido Liberal (PL-RS) no município de Rio Grande, nos arredores da praça. De acordo com o conselheiro, Borges estava filmando a cena. Os funcionários públicos, então, declararam o fim da visita.
Em razão do ocorrido, os servidores retiraram as crianças, sob o argumento de preservarem a “integridade emocional” delas, diz a reclamação enviada ao TJRS. Uma das servidoras ameaçou processar Borges, que tomava chimarrão em um banco da praça de Arroio Grande, do lado de fora do parquinho onde ocorria a visita. A reclamação diz ainda que “não houve resistência” das crianças diante do fim da visita.
O juiz acusou os pais de provocarem tumulto intencionalmente. “Ao que parece”, o conflito foi premeditado por Douglas e Paola, diz o despacho. A evidência para a legação do juiz é que Daniel Borges estava no local, alegadamente filmando a visitação.
Não houve possibilidade de defesa dos pais antes da proibição das visitas. Tampouco há filmagens. Depois de contato com a Prefeitura de Arroio Grande, diz a reclamação enviada ao TJRS, a equipe teria sido informada de que, em razão de “problemas técnicos” nas câmeras de monitoramento, não seria possível recuperar as imagens do ocorrido.
O prefeito do município, Neto Pereira (PDT), já divulgou acusações contra Douglas Kalaitzis, desmentidas pelo nada-consta de antecedentes criminais do pai das crianças e por uma nota pública de esclarecimento do advogado da família, publicada nas redes sociais. O processo alegadamente corre em sigilo de justiça, portanto Neto Pereira legalmente não poderia ter acesso a detalhes do caso, nem divulgar inferências nas redes sociais.
A Justiça determinou 48 horas para que: a defesa apresente sua versão dos fatos; a Casa de Passagem Novo Amanhecer, o Conselho Tutelar e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social apresentes seus respectivos relatórios; os dois zeladores da praça reportem sua versão dos fatos. O juiz também determinou que uma guarnição da Brigada Militar vá ao abrigo durante a comemoração do aniversário de Sofia.
Presidente do PL não avisou o casal Kalaitzis que iria a Arroio Grande
A Oeste, Daniel Borges relatou que não conversou com Douglas e Paola antes de ir ao município. “Sabendo que era aniversário da Sofia, eu, por minha conta, fui até Arroio Grande, sem ninguém me chamar, porque eu queria pegar um relato deles.” O presidente municipal do PL tem acompanhado o caso nas redes sociais.
Ao chegar na cidade, ele descobriu que haveria visita dos genitores às crianças. “Eu disse a eles: ‘Não, eu vou, mas não vou me meter, vou ficar na praça, aqui, sentado, e vocês vão para a visita de vocês e eu vou ficar sentado'”, disse. “Os pais estavam com medo, porque eles não sabem o que pode acontecer.”
Daniel Borges afirma ter ficado a cerca de 30 metros do local da visita, mas foi interpelado pelo conselheiro tutelar, que veio na direção do banco onde estava. “O que você está fazendo aí? ‘Tu’ não estar aí, não pode filmar”, disse o servidor público, ao que o presidente do PL respondeu: “Posso fazer o que eu quiser, estou em um local público. Então vou pegar o celular agora. Agora vou começar a filmar.”
Outra servidora se intrometeu. “Ah, é esse aí que a gente vai processar?”, afirmou. O conselheiro tutelar, então, teria mandado que Daniel Borges calasse a boca. Diante da discussão, os funcionários públicos declararam o fim da visita. Só então, afirma Borges, os pais se pronunciaram.
“O Douglas dizia: ‘mas olha aqui os braços deles'”, relatou o presidente do PL, acrescentando que o filho mais velho, também chamado Douglas, tinha quatro manchas vermelhas no braço, enquanto Sofia apresentava um hematoma vermelho no rosto. Diante da declaração do fim da visita, o menino teria começado a jogar areia no conselheiro tutelar.
“Vocês estão sendo arbitrários, não podem fazer isso”, interpôs Borges. “Temos fé pública”, rebateram os servidores. “E aí o juiz, mais uma vez, pune o casal por uma coisa que eles nem tinham nada a ver”, lamentou. “O casal não foi hostil, o casal não brigou com eles, o casal não fez nada. Simplesmente o casal acataram o que eles disseram.”
No desfecho da cena, o conselheiro tutelar arrancou Sofia do colo da mãe e a levou embora, junto com o menino. Diante da despedida forçada, Paola começou a chorar.
Por Deus, essa situação parece uma história de terror. Não consigo imaginar nem de leve o sofrimento da família. No que o brasil (‘b’ minúsculo mesmo) se transformou. Meu Deus.