O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou que a cantora Anitta pague R$ 25 mil a título de danos morais, depois de utilizar a imagem de Poliana da Silva sem autorização para promover o álbum Versions of Me, lançado em 2022.
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O episódio teve origem em um vídeo publicado por Poliana no YouTube em fevereiro de 2012, no qual ela e amigas aparecem dançando. O conteúdo ganhou notoriedade anos depois e se popularizou nas redes com o apelido de “a coreô que combina com tudo”.
Uso do vídeo viral e a repercussão nas redes
No dia 13 de abril de 2022, Anitta usou o vídeo viral em uma postagem no X para divulgar seu disco, acrescentando uma das faixas do álbum como trilha sonora. A publicação se repetiu em outras plataformas, como o Instagram, em que alcançou 700 mil curtidas.
O relator, Renato Lima Charnaux Sertã, avaliou que a imagem de Poliana foi empregada com objetivos comerciais e sem consentimento. A defesa da cantora alegou que, por ser um meme amplamente compartilhado, o vídeo estaria em domínio público.
Decisão judicial e possibilidade de recurso
No entanto, o tribunal não aceitou esse argumento, esclarecendo que o domínio público só se aplica em situações específicas e que a situação apresentada não se enquadra nessas condições. O pedido de indenização por danos materiais, porém, foi rejeitado por falta de comprovação de ganhos diretos com a publicação.
A decisão, tomada na terça-feira 7, ainda permite que Anitta apresente recurso contra a condenação.
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