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Tecnologia

País tem novas regras contra ligações abusivas de telemarketing

Quase mil usuários foram bloqueados por violar o limite de chamadas da Anatel entre 2022 e 2024

Mesa de madeira com telefone fixo e fone de ouvido em cima
Ligações com até seis segundos serão consideradas chamadas curtas nas novas diretrizes | Foto: Divulgação/Freepik

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que as novas regras para coibir ligações abusivas de telemarketing entraram em vigor no sábado 1º. Uma das principais mudanças é a definição de chamadas curtas, agora consideradas como aquelas com duração de até seis segundos.

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As chamadas desligadas pelo consumidor ou que vão para a caixa postal também estão inclusas nas novas regras da agência brasileira. Essas ligações são classificadas como “chamadas não concluídas”, de acordo com as novas diretrizes.

“As alterações procuraram endereçar a mudança de comportamento verificada nas empresas de telesserviços que, contornando as métricas estabelecidas, deslocaram o tempo das chamadas curtas para algo entre quatro e seis segundos”, explicou a agência, em comunicado.

Placa da Anatel
A Anatel é responsável pela fiscalização das ligações no Brasil | Foto: Reprodução/gov.br

A análise do órgão também constatou a presença de um grande volume de “chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos”.

Contas bloqueadas pela Anatel por ligações abusivas

Cerca de 909 usuários foram bloqueados por excederem os limites estabelecidos pela Anatel entre junho de 2022 e fevereiro deste ano. No mesmo período, 24 processos foram instaurados e cinco empresas pagaram R$ 28,2 milhões em multas.

Estima-se que cerca de 110 bilhões de ligações tenham sido evitadas, em virtude dessas medidas. Essa marca equivale a 541 chamadas por habitante.

“Permanece valendo o limite de chamadas curtas em 85% do total de chamadas realizadas para a empresa que efetuar mais de 100 mil ligações em um dia, assim como o bloqueio da originação de chamadas por 15 dias em todos os acessos da empresa que ultrapassar os limites acima”, explicou a agência, em comunicado oficial.

Leia mais: “Liberdade de expressão”, matéria de Rodrigo Constantino publicada na edição 219 da Revista Oeste

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1 comentário
  1. Juarez Adão da Silva
    Juarez Adão da Silva

    Não entendi nada…só sei que esses porcarias continuam ligando…

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