Nos últimos cinco anos, cresceu 55% o número de processos ético-profissionais (PEPs) instaurados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Em 2023, foram 729 processos abertos. Já em 2019, esse número era de 470. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.
O CFM atribui essa alta ao represamento de processos durante a pandemia de covid-19, quando as atividades dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) foram prejudicadas por dificuldades em realizar ritos à distância.
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A organização Fiquem Sabendo, especializada em transparência pública, obteve esses dados. Todos os números estão disponíveis no Portal da Transparência do CFM. Em 2022, o volume de PEPs foi ainda maior, com 831 processos abertos, um número recorde desde 2015.
Os PEPs são instaurados a partir de denúncias de descumprimento do Código de Ética Médica. Depois da denúncia, uma sindicância é aberta e, se houver indícios de infração, se transforma em um processo ético-profissional.
Processos em conselhos regionais
Esses processos são inicialmente instaurados nos CRMs e só chegam ao CFM em casos de recurso. Portanto, o número total de processos éticos pode ser maior, já que muitos podem ser resolvidos nos órgãos estaduais. O número de sindicâncias não teve alterações significativas.
Nos últimos anos, o número de interdições cautelares de médicos também aumentou. Essa medida é adotada quando há risco iminente para a saúde ou segurança dos pacientes e pode ser aplicada antes ou durante o julgamento do PEP.
Julgamentos e punições
Em 2022, 868 processos foram julgados no CFM, que envolve 1.035 médicos. Desses, 709 foram considerados culpados e 34 tiveram o direito de exercer a profissão cassado. Em 2023, 712 processos foram julgados, com 595 médicos considerados culpados e 16 cassações.
As especialidades com mais punições em 2023 foram ginecologia e obstetrícia (23,8%), clínica médica (11,9%) e cirurgia plástica (9,5%). Nos julgamentos nas câmaras, clínica médica teve 23,5% das infrações, seguida por ginecologia e obstetrícia (14,3%).
Processos julgados inter-fêmures , para justificar os altíssimos jetons recebidos pelos conselheiros.