A Justiça de São Paulo condenou a SPDM, gestora do Hospital Irmã Dulce, em Praia Grande, e as empresas CAP Serviços Médicos e UCOT, pela contratação de um falso médico. A decisão reconheceu falhas na contratação e na fiscalização do profissional, que atuou ilegalmente entre 2019 e 2020.
O Ministério Público abriu uma ação civil pública contra a SPDM e as empresas responsáveis pela seleção e contratação do falso médico. O Tribunal de Justiça manteve a condenação de primeira instância. As rés devem pagar R$ 500 mil a um fundo público. Ainda cabe recurso.
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Para a desembargadora Flávia Beatriz da Silva, houve negligência na contratação e fiscalização, o que “expôs inúmeros pacientes à prestação de serviços ilegais e de qualidade duvidosa”.
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A SPDM alegou que é uma associação filantrópica e foi vítima de um “embuste criminoso”. Disse que a contratação era de responsabilidade das empresas terceirizadas.
A CAP Serviços Médicos afirmou que os documentos apresentados pareciam autênticos. Disse que consultou o site do CRM e solicitou certidões, mas que só uma perícia técnica seria capaz de detectar a falsificação.
Já a UCOT, que assumiu as contratações durante a pandemia, declarou que manteve profissionais já aprovados pelo hospital e que o suposto médico apresentou documentação válida.
Falso médico está preso
De acordo com o Ministério Público, Sérgio Raimundo de Oliveira Ribeiro usou documentos falsos para se passar pelo médico Henry Cantor Bernal. Ele trabalhou como plantonista no pronto-socorro do hospital e, com a pandemia, foi para a ala de pacientes com covid-19.
Ribeiro usava uma carteira falsificada do Cremesp e afirmava ser neurologista do Hospital Albert Einstein. Testemunhas relataram que, depois de erros grosseiros, ele entregava pacientes a outros médicos em estado crítico.
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Um policial federal suspeitou da conduta de Ribeiro e descobriu a fraude. Depois de contatar o verdadeiro Henry Bernal, o agente efetuou a prisão. Em 2020, Ribeiro foi condenado a quatro anos e um mês de prisão.
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