O Hospital Santa Lydia, em Ribeirão Preto (SP), foi condenado a pagar R$ 160 mil em indenização a familiares de um homem que chegou a ser declarado morto por engano em 2023. A decisão foi confirmada pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que rejeitou os recursos da instituição.
O caso começou quando o homem procurou atendimento no Hospital Santa Lydia e foi liberado depois de receber medicação. No mesmo dia, outro paciente, com nome semelhante, morreu no local. O hospital trocou os registros e comunicou o óbito à família errada, impedindo o reconhecimento do corpo antes do velório.
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Durante o funeral, o filho do paciente recebeu uma ligação do próprio pai, ainda vivo. A família então abriu o caixão e percebeu que o corpo não correspondia ao do parente. O erro provocou comoção entre os presentes e levou o filho a acionar a Justiça contra o hospital.
Argumentos da defesa do hospital
No processo, a instituição reconheceu a falha na comunicação, mas alegou não ter havido erro médico nem falha na prestação do serviço hospitalar. Também tentou indagar o grau de relacionamento entre o homem e os familiares, argumentando que isso reduziria o direito à indenização.
Em primeira instância, o juiz Cassio Ortega de Andrade, da 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto, determinou indenização de R$ 80 mil para o filho e R$ 80 mil para a irmã de José Roberto. O hospital recorreu e pediu redução do valor.
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O relator do recurso, desembargador Edson Ferreira, manteve a sentença e classificou o caso como “extremamente grave”. Para ele, o erro “extrapola qualquer margem de tolerância” e a tentativa de usar o distanciamento familiar como argumento “beira a má-fé processual”.
Resultado do processo
O voto foi acompanhado pelos desembargadores Souza Meirelles e Souza Nery, e a decisão foi unânime. O TJSP considerou que o episódio provocou “abalo moral evidente” e confirmou a condenação integral ao Hospital Santa Lydia.
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