A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) barrou a circulação de diversos produtos medicinais desprovidos de garantias biológicas, na quinta-feira 2.
O órgão federal publicou resoluções no Diário Oficial da União ordenando o confisco imediato do autoinjetor de adrenalina Epipen e do chá misto Protocolo RMGI Polifenóis.
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A ofensiva sanitária visa impedir o consumo de substâncias que, segundo a autarquia, carecem de comprovação sobre sua origem, eficácia e segurança química.
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O bloqueio contra o dispositivo de adrenalina estrangeiro ocorreu logo que a fiscalização detectou anúncios publicitários veiculados pela Farmácia Pague Menos.
Em resposta, a rede farmacêutica alegou que não realiza a importação do item e, consequentemente, não efetua sua venda ao público.
A agência, todavia, reiterou a proibição total de qualquer deslocamento oficial, depósito ou propaganda do fármaco, uma vez que ele opera no Brasil sem o devido registro legal.
Interdição de base produtora em solo mineiro
A vigilância sanitária estadual de Minas Gerais, em conjunto com técnicos federais, localizou uma unidade fabril clandestina na cidade de Arcos (MG).
A inspeção comprovou que a empresa Equilibrium Marketing Ltda utilizava um galpão sem licenciamento sanitário para manufaturar o chá Protocolo RMGI Polifenóis.
O produto recebia ampla divulgação digital, mas agora enfrenta o veto absoluto de fabricação, consumo e distribuição em todo o território nacional.
A CapsExpressBRA, ligada ao segmento, manifestou-se por meio de redes sociais afirmando que ações fiscalizatórias do Ministério Público e da Anvisa impactam o setor de suplementos.
A companhia defendeu sua trajetória de quase duas décadas e sustentou que episódios isolados não devem caracterizar toda a indústria de produtos naturais.
Cerco contra remédios sem certificação
A varredura da Anvisa também atingiu outras mercadorias que circulavam à margem das normas regulatórias.
Os agentes determinaram o recolhimento do fitoterápico Extrato de Valeriana – Foglie Di Tè, produzido pela Aldeia Produtos Naturais, sob a justificativa de ausência de licença para operação.
A medida protetiva busca evitar que fórmulas sem controle de qualidade cheguem às prateleiras.
O pente-fino da agência identificou ainda irregularidades na Oncomed Distribuidora de Medicamentos e Importação Ltda.
A empresa trazia ao país os comprimidos Lucielo 50 e as cápsulas Luciale 150mg sem a prévia anuência do governo brasileiro.
Com a conclusão das diligências, a Anvisa reafirmou que a comercialização de itens clandestinos representa um risco severo à saúde pública, já que não há supervisão sobre o princípio ativo dessas drogas.
Posicionamento da empresa
“A Pague Menos informa que tomou ciência da determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a apreensão do autoinjetor de adrenalina Epipen”, afirmou a rede, em nota. “A companhia esclarece, porém, que não importa o produto e, portanto, não o comercializa. A rede reafirma estar em conformidade com as orientações das autoridades sanitárias e à disposição para quaisquer esclarecimentos.”
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