Terrivelmente enigmático

Deus e o diabo têm um duelo marcado para acontecer no Brasil ao longo dos próximos meses, a se levar em conta a pregação feita pelo pastor André Luiz de Almeida Mendonça aos irmãos e irmãs de fé que o escutavam com atenção na Igreja Presbiteriana de Pinheiros, em São Paulo. Em resumo, o santista de 53 anos, que na juventude queria ingressar em um seminário e só estudou Direito por um desejo do pai, afirmou aos fiéis que o poder político e institucional “é uma bênção”, mas se aquele que o detém não seguir os princípios e valores de Deus “para agir pelo bem do povo”, estará “se curvando à tentação do diabo”. O vídeo viajou pelas redes sociais, emoldurado por comentários de admiração e esperança. E, para o bem ou para o mal, o pastor será confrontado com este recorte de internet, implacavelmente, nos próximos meses. Porque fora do púlpito, André Mendonça é o ministro do Supremo Tribunal Federal que acaba de receber, como bênção ou maldição, o mais impressionante feixe de poderes na Corte que verdadeiramente dá as cartas no Brasil.

View this post on Instagram

A post shared by CONEXÃO POLÍTICA (@conexaopoliticabrasil)

Até o começo das folias de Carnaval, já pesava sobre os ombros do ministro um desafio monumental: conduzir as investigações iniciadas pela Polícia Federal com a Operação Sem Desconto, mais conhecida por “Farra do INSS”, um dos mais sórdidos casos de assalto a vulneráveis do mundo por subtrair do bolso de aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência valores mensais que, na soma, ultrapassam R$ 6,3 bilhões. O golpe dos descontos não autorizados por serviços fictícios, que tungou gente humilde e fez a fortuna de oportunistas incrustados no meio sindical, no ambiente político e até dentro do governo, tem vindo à luz sob a mão firme do ministro de fala suave e pausada. Entre outros alvos, as investigações miram um sindicato de aposentados, Sindnapi, que operou o milagre da multiplicação de sócios — e, portanto, de descontos — a partir de 2023, ano em que Lula foi reinstalado na presidência da República e seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, foi alçado à vice-presidência da entidade.

Mais sensível ainda é a nova fase da Operação Sem Desconto que Mendonça autorizou em dezembro para apurar as ligações entre o principal articulador da roubalheira, Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, e o filho do presidente da República, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Foram 16 mandados de prisão preventiva e a colocação de oito tornozeleiras — uma delas na lobista Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha, que teria atuado como intermediária de pagamentos mensais de R$ 300 mil realizados por Antunes ao filho do presidente. Numa sessão que terminou em pancadaria, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS aprovou nesta quinta-feira a quebra dos sigilos bancário e telemático de Lulinha — medida que Mendonça já havia autorizado no âmbito das investigações da PF. Nas mensagens do telefone de Roberta, apreendido pela Polícia Federal, a menção a tais mesadas cita como destinatário “o filho do rapaz”. Lulinha se mudou para a Espanha no auge das apurações da farra do INSS, em 2025. Mas está na mira das diligências da Polícia Federal. Sem alarde, como é próprio de Mendonça.

Se escrutinar os controvertidos laços e movimentos de Lulinha é um petardo nas mãos de Mendonça, ainda mais em ano em que ele será vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e poderá, involuntariamente, fornecer munição para abalroar a tentativa de reeleição de Lula, o que se pode dizer do segundo grande escândalo que caiu nas mãos do pastor e bafejou as tais “tentações do diabo” bem no meio do seu local de trabalho?

O caso Master, banco que foi a pique, deixando um rombo de mais de R$ 60 bilhões para ser saldado pelos demais bancos, e que roeu fundos de aposentadoria de servidores públicos, caiu no colo de Mendonça, depois que o telefone apreendido com seu controlador, Daniel Vorcaro, revelou à nação que não se estava diante, “apenas”, do maior golpe financeiro do país, e sim do descarrilamento moral das instituições brasileiras. Num fato sem precedentes no mundo civilizado, a Suprema Corte se viu exposta à execração pública pelos negócios privados que o banqueiro corruptor mantinha com as famílias de dois ministros do tribunal — Dias Toffoli, com seus ainda obscuros negócios imobiliários no Tayayá Resort, e Alexandre de Moraes, que até hoje não foi capaz de dizer uma palavra para justificar o contrato de R$ 129 milhões que o dono do Master firmou com sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes.

Mendonça herdou de Toffoli a relatoria do caso Master precisamente porque o colega perdeu sustentação na Corte ao ser implicado em 200 páginas de um relatório que a Polícia Federal entregou ao presidente do STF, Edson Fachin. A suspeição de Toffoli, embora não admitida formalmente pelo tribunal, derrubou-o da condição de relator, e o resultado do sorteio para redistribuir o caso tornou Mendonça, que não costuma buscar holofote, o centro de todas as atenções.

É para ele que convergem as expectativas sobre a seriedade das investigações para apontar quem entrou na cabulosa folha de pagamento de Vorcaro, dentro e fora da Corte. Suas primeiras providências foram higienizadoras. Relaxou a exigência de sigilo máximo que Toffoli havia imposto sobre o inquérito, deu autonomia à Polícia Federal para escalar como bem lhe aprouver os peritos que examinarão as provas e, principalmente, os telefones e, ainda, blindou a equipe de investigação de influências políticas, ao proibir que os policiais informem as autoridades, inclusive a direção da PF, sobre os resultados parciais das suas apurações. Mais do que isso, Mendonça mandou Davi Alcolumbre devolver à CPMI do INSS o produto da quebra de sigilo de Daniel Vorcaro que Toffoli havia colocado sob a guarda do presidente do Congresso Nacional. A comissão havia quebrado o sigilo porque identificou a participação do Master em operações de crédito consignado que lesaram aposentados e pensionistas do INSS.

Na manifestação popular deste domingo (1º de março) na Avenida Paulista, pedindo o impeachment de Toffoli e Moraes, e no ato público marcado para a próxima segunda-feira na Faculdade de Direito da USP sob o mote “Ninguém acima da lei”, Mendonça será assunto, inevitavelmente, de um questionamento. Será ele, o ministro “terrivelmente evangélico” indicado por Jair Bolsonaro, a nova baliza moral capaz de devolver um pouco de credibilidade ao STF, cuja má fama foi estampada esta semana nas páginas da revista britânica The Economist?

Ferramental, André Mendonça tem. O combate à corrupção é uma de suas principais áreas de estudo e foi tema de sua dissertação de mestrado na Universidade de Salamanca, na Espanha, onde também fez doutorado. A questão, porém, é mais ampla e envolve a forma pela qual se deu a caminhada de Mendonça até chegar ao STF. E suas relações com Dias Toffoli.

A história começa em 2008. Toffoli, que era o advogado-geral da União no governo Lula 2, resolveu criar um departamento para propor ações de combate à improbidade e entregou a chefia a um servidor de carreira da AGU. Ele mesmo, Mendonça.

Curiosamente, na década seguinte, durante a Lava Jato, Mendonça leria na revista Crusoé que Marcelo Odebrecht delatou o ex-AGU Toffoli como sendo o interlocutor de conversas nada republicanas entre Lula e Emilio Odebrecht, pai de Marcelo. Na posição de presidente do Supremo, em 2019, Toffoli abriu ilegalmente o Inquérito das Fake News e deu a relatoria de forma irregular a Moraes, que de imediato tratou de censurar a publicação da reportagem “O amigo do amigo do meu pai” e criar uma investigação genérica, que já dura quase sete anos e se tornou a caixa-preta da desmoralização do Judiciário brasileiro.

No governo Bolsonaro, André Mendonça foi nomeado advogado-geral da União e, em 2021, acabou indicado para o STF na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Com resistências no Senado, Mendonça recebeu nos bastidores o apoio de Toffoli. Era uma retribuição. Em 2019, ainda como AGU de Bolsonaro, Mendonça tinha coordenado, ao lado de Moraes, um livro em homenagem aos dez anos de atuação de Toffoli no Supremo.

Mendonça mostrou, como se vê, jogo de cintura surpreendente. Em 2020, quando virou ministro da Justiça de Bolsonaro, de novo com sutil apoio de Toffoli, exerceu perante o STF o papel de contestar o prosseguimento do Inquérito das Fake News, mas não criou arestas que pudessem dificultar sua aceitação pelos ministros da Corte. E nos anos seguintes, já no posto de ministro do Supremo, viu, em silêncio, Toffoli desmontar a Operação Lava Jato com a anulação das provas obtidas por delações premiadas — inclusive a de Marcelo Odebrecht contra si mesmo. Acordos de leniência, introduzidos na legislação brasileira com a contribuição de Mendonça, também foram revistos por Toffoli, invariavelmente em favor de empresas que confessaram práticas de corrupção. Mendonça não emitiu censura pública ou, sequer, desconforto.

Não se trata, porém, de uma inclinação à passividade. André Mendonça foi o primeiro ministro da atual composição do Supremo a entrar em embate direto com Alexandre de Moraes. Em sessão de 4 de setembro de 2023, durante o julgamento do primeiro réu dos atos do 8 de janeiro, ele estranhou a fraca atuação das forças de segurança para evitar a invasão dos prédios. Moraes interveio dizendo ser “absurdo” defender a tese de “conspiração do governo contra o próprio governo”. Mendonça instou Moraes a não colocar palavras em sua boca e afastou, em seu voto, a imputação ao réu de crime de tentativa de golpe de Estado.

Voltaria a enfrentar Alexandre de Moraes em várias sessões. Numa delas, em abril de 2025, irritou o superministro ao alertar para o risco de incorrer em excessos que configurem “arrastão probatório” e “pesca de arrastão”. Houve réplica, tréplica, mas Mendonça manteve a calma — e suas posições. Abriu divergências, ou linhas de questionamento, em outras frentes, contracenando com os ministros da ala dos boquirrotos — Gilmar Mendes e Flávio Dino. Aos poucos, foi deixando para trás o apelido que recebeu do jornalista Augusto Nunes — “mudinho de Bolsonaro”.

Polemizou até mesmo com seu aliado ocasional, Dias Toffoli, em sessão no final do ano passado. Alertado de que estava proferindo um voto incoerente com um entendimento que firmara anos atrás, Toffoli reagiu ao que considerou um “desrespeito” de Mendonça. Mas o sangue lhe subiu à cabeça quando Mendonça recorreu à pachorra, que é seu modo particular de fustigar um contendor: “Vossa Excelência está um pouco exaltado com esse caso, sem necessidade”. “Eu fico exaltado com covardia!”, devolveu Toffoli.

Nos próximos meses, conhecer-se-á o tamanho da coragem do ministro que tem, sobre sua mesa, os dois mais explosivos inquéritos do momento. Só Alexandre de Moraes amealhou poder comparável na história recente do STF, mas fez da truculência o seu método. Funcionou enquanto instituições como a Faculdade de Direito da USP e parte significativa da imprensa velha fecharam os olhos para os abusos, em nome de um cálculo político e de um raciocínio, entre ingênuo e cínico, de que a um estalar de dedos um tribunal de exceção se autodissolveria para se colocar placidamente dentro dos limites constitucionais. Agora que a ilusão acabou, Moraes se desidrata ante a percepção pública, e uma nova autoridade se projeta com base no bom e velho fundamento moral e ético.

Marco Aurélio Mello manifestou sua visão sobre o que se pode esperar do ministro que o sucedeu no STF em 2021: “Tenho-o como técnico e independente. Há de atuar com desassombro, percebendo que não ocupa cadeira voltada a relações públicas. A missão de julgar é sublime e norteada pela formação técnica e humanística. A competência do Supremo é de direito estrito. É o que está na Constituição Federal e nada mais. Supremo não é competente para julgar, penalmente, cidadão comum, nem tampouco ex, já que a prerrogativa de foro visa a proteger o cargo. Que ele compreenda a envergadura da cadeira, servindo com coragem, síntese de todas as virtudes, esta sofrida República”.

Um evento da empresa de lobby Lide, em agosto de 2025, antecipou, em certa medida, a transição de poder que ora se inicia na mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro. Moraes fez a apologia de um judiciário “corajoso e independente”, e desdenhou dos apelos por autocontenção que, em sua opinião, enfraquecem a Corte Suprema e dão margem para o surgimento de ditadores.

Na via inversa, Mendonça rejeitou o ativismo judicial que pretende suplantar os consensos sociais. E sintetizou, em uma frase bastante aplaudida pela plateia, a sentença que esbofeteia a petulância: “Um bom juiz é reconhecido pelo respeito, não pelo medo”.

Leia também “Ele está em todas”