A cena muda

Embriagado de admiração pela própria imagem, Lula saboreou a homenagem recebida na Marquês de Sapucaí como se não houvesse amanhã. Mas há. Ainda que não tenha visto motivos para proibir a realização da gigantesca propaganda eleitoral disfarçada de desfile, a ministra Cármen Lúcia — que ora acredita que o “cala-boca já morreu”, ora entende que é preciso controlar o que dizem “213 milhões de pequenos tiranos soberanos” — deixou o alerta: “Não parece ser um cenário de areias claras de uma praia, parece mais areia movediça”, afirmou em seu voto. “Quem entra, entra sabendo que pode afundar”. Em junho, Cármen deixará a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que passará a ser ocupada por Kassio Nunes Marques, com André Mendonça como vice. O Palácio do Planalto tem motivos para ficar de olho na consistência da areia.

Nomeados para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques e Mendonça passaram os últimos anos à sombra dos arroubos de Alexandre de Moraes, das manobras de bastidores de Gilmar Mendes e das bravatas de Flávio Dino, fora o resto. Na maior parte do tempo, mantiveram-se longe dos holofotes, principalmente Nunes Marques — Mendonça chegou a protagonizar debates tensos quando ousou discordar do imparável Moraes. Agora, no entanto, chegou a vez de ambos exercerem algum protagonismo. Depois de Mendonça ter assumido a relatoria do caso Master em substituição a Dias Toffoli, Nunes Marques começa a entrar em cena. Muitas vezes chamados de “mudinhos do Bolsonaro” pela pouca visibilidade, ambos têm a oportunidade de mudar este cenário.

Nascido em Teresina em 16 de maio de 1972, Nunes Marques graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí, com especialização pela Federal do Ceará, mestrado em Lisboa e doutorado em Salamanca, na Espanha. Integrou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu Estado e, nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Primeiro indicado por Bolsonaro ao STF, assumiu em 5 de novembro de 2020 na vaga de Celso de Mello, que se aposentou. Em momentos difíceis, costuma se apoiar na fé católica — já Mendonça foi o indicado “terrivelmente evangélico”, na definição de Bolsonaro.

Desde então, em parte pela personalidade reservada, em parte pelos atropelos dos pares, manteve-se discreto. Em condições normais, seria algo a ser enaltecido. A juízes de quaisquer instâncias é recomendado seguir o exemplo de árbitros de futebol: quanto menos aparecer, melhor. Não tem sido assim na atual composição do STF, dada mais ao histrionismo do que à sobriedade.

Na eleição de 2022, sob a presidência de Alexandre de Moraes, o TSE tomou decisões que geraram controvérsias por supostamente serem prejudiciais à candidatura de Bolsonaro ou favoráveis à de Lula, ferindo assim o princípio da isonomia, um dos pressupostos de uma eleição democrática. Casos como a rejeição de ações que pediam punições a Lula por propaganda irregular ou a determinação de exclusão de conteúdos considerados falsos ou ofensivos ao sistema eleitoral por parte de Bolsonaro são apenas alguns dos exemplos. Muitas vezes a areia se revelou movediça.

Nunes Marques já entrou em campo. Embora ainda faltem oito meses para as eleições, é agora que são definidas as normas que irão orientar eleitores, candidatos e partidos. Em sessões nesta e na próxima semana, estão sendo discutidos, entre outros, aspectos como calendário, cronograma, regras para divulgação de pesquisas, fiscalização, registro de candidaturas, prestação de contas, fundo eleitoral, propaganda e, principalmente, o que é e o que não é crime eleitoral. A elaboração do que está sendo debatido agora foi coordenada por Nunes Marques, atualmente vice de Cármen Lúcia no TSE, e incluiu a realização de audiências públicas. As regras ainda terão de ser aprovadas em plenário e publicadas até a próxima quinta-feira, 5 de março.

Se no Brasil o ano costuma começar depois do Carnaval, para a candidatura de Lula se iniciou ali um período de apreensão. O desfile-comício realizado pela Acadêmicos de Niterói, cujo fiasco de conteúdo e técnica resultou no rebaixamento da escola à “segundona” do Carnaval carioca, é alvo de denúncias junto ao TSE. A presença de Nunes Marques na presidência da Corte — e Mendonça na vice — é importante não porque ele possa ser especialmente duro em relação a Lula, e nem é desejável que assim seja, afinal, juízes devem se ater ao mero cumprimento da lei. Não importa quem indicou quem, que se cumpra a Constituição. Mas ao menos garante que o atual inquilino do Palácio do Planalto não estará nas mãos de um magistrado brando demais, quase leniente, em relação à sua candidatura. Ao menos é o que se espera.

Partidos como Novo, Missão e PL ingressaram com ações no TSE pedindo a inelegibilidade de Lula por propaganda eleitoral antecipada. Acostumado a ver no STF um parceiro, o petista sabe que desta vez a situação está longe de ser tranquila. Tanto sabe que recuou diante da advertência de Cármen Lúcia, que não quis censurar o Carnaval eleitoral de 2026, apesar de não ter visto problemas em censurar um documentário sobre Bolsonaro em 2022. A magistrada citou um “risco muito concreto, plausível, de que venha a acontecer algum ilícito”. Diante disso, Lula determinou que os ministros se abstivessem de participar e conseguiu segurar até mesmo os ímpetos de dançarina da primeira-dama Janja. Tudo para reduzir as possibilidades de incorrer em tais “ilícitos”. 

Muito tarde. Muito pouco. O bloco já estava na rua, com conteúdo cujos excessos chocaram até mesmo quem esperava pelo pior. Estrago feito, o jeito foi inverter os papéis e posar de vítima, alegando que a oposição estaria usando imagens do desfile para atacar o governo e que estaria havendo impulsionamento ilegal das críticas ao Planalto. Não vai colar. O que houve foi propaganda eleitoral antecipada — e agressiva contra boa parte da população. É disso que se trata.

No comando do TSE, além de Mendonça, Nunes Marques terá a companhia de Dias Toffoli. A composição do tribunal inclui ainda três integrantes do STJ e dois juristas “advindos da advocacia”, na definição do órgão. Embora se trate de um colegiado, a exemplo do Supremo, o posicionamento do presidente é definidor.

Neste ano eleitoral, o TSE estará sob o comando de um juiz considerado garantista, isto é, comprometido com o cumprimento da Constituição. Dito assim, parece óbvio. E revelador. A expressão só faz sentido num país em que políticos consideram honestidade virtude a constar no currículo, e não simplesmente obrigação. De qualquer modo, é uma notícia boa para os brasileiros decentes, e nem tão boa para Lula. Já a liberação do desfile por Cármen Lúcia, à primeira vista, uma ótima notícia para o PT, pode se converter num tremendo gol contra.

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