Sobre as COPs, vaticinava a Revista Oeste (edição 263) há quase um ano: “A história das Conferências das Partes (COPs) (…) é um emaranhado de reuniões, textos, acordos e praticamente nenhum resultado concreto e significativo. São 30 anos de viagens e encontros pelo planeta, poucos entendimentos e muitos gastos. Apesar das promessas e expectativas anuais aos países em desenvolvimento, em 30 anos, eles nunca receberam os recursos acordados com os principais doadores (…) para apoiar suas agendas climáticas”. Assim foi, como profetizado, na esvaziada COP30 de Belém.
Um evento de resultados pífios. De portentoso, apenas o gasto de dinheiro público em iates, festas, propagandas e obras inacabadas. Atores falaram para si mesmos e colegas, inclusive no agro, crendo dialogar com o mundo. Felizes, por superar suas expectativas, com autopromoção. Qual o objetivo das COPs? Mostrar a sustentabilidade do agro? Reduzir o desmate? Dar mais finanças às empoderadas ONGs? Há 30 anos, o objetivo da Convenção do Clima é reduzir as emissões dos gases de efeito estufa.
Para isso, veio primeiro o Protocolo de Kyoto de 1997. Propôs reduzir 5,2% das emissões dos países desenvolvidos até 2012. Japão, EUA e União Europeia assumiram compromissos maiores. Os países em desenvolvimento receberiam apoio tecnológico e financeiro. O Brasil ratificou-o em 2002.
Os compromissos não foram cumpridos. Cada país negociou sua própria meta, em função de sua visão sobre a capacidade de atingi-la. A China, maior emissor planetário, não assumiu compromissos. Incentivos aos países pobres foram insignificantes. Diante do fracasso, o Protocolo terminou enterrado, 18 anos após a adoção. Resultados? Muitas viagens e recursos a ONGs, surgimento do ambientalismo político e dos negócios de “base climática”.
O fracasso levou em 2015 ao Acordo de Paris (COP21): conter em 1,5°C o aumento da temperatura até 2050. Agora, todos os países foram chamados a apresentar voluntariamente suas reduções de emissões (NDCs), não apenas os desenvolvidos. Elas seriam revisadas a cada cinco anos.
Para financiar as ações, os desenvolvidos bancariam US$ 100 bilhões/ano em programas de mitigação e adaptação nos países pobres. A China ficou fora das metas de redução de emissões, do ônus de financiar e se credenciou entre os beneficiários. Em dez anos, ninguém recebeu um tostão. De concreto? Nada, fora o assédio para aumentar as metas de descarbonização, às quais o Brasil se entrega com afinco, sem contrapartida a tamanho esforço.
Pelo Acordo de Paris, seriam criados mercados de créditos de carbono entre governos (países ricos compensariam o aumento de suas emissões) e setor privado, de encontro ao consumo responsável. Exceto NDCs, em dez anos, o resto foi desmontado. Recursos só voluntários e insignificantes, suficientes para ONGs ambientalistas proliferarem com estrelas, como Greta & cia.
A COP29 de Baku, em 2024, defendeu petróleo e gás, “presentes de Deus”, e não aprovou metas para sua redução e substituição por energias renováveis. O mesmo ocorreu em Belém para glória da Noruega, grande exploradora de petróleo no Ártico, dos quais destina migalhas às ONGs e fundos da Amazônia. In extremis, a COP29 aprovou a meta de US$ 300 bilhões/ano até 2035 para os países pobres, valor considerado insuficiente. As fontes desses recursos seriam detalhadas antes da COP de Belém. Não foram.
Chegou-se à COP30 após a “inesperada” mudança de governo nos EUA, principal doador financeiro, e com as consequências de sua saída do Acordo de Paris. Além do enfrentamento resoluto e proativo dos EUA ao globalismo. Os europeus com gastos de defesa e necessidades energéticas prementes, em conflito com a Rússia, postergaram seus compromissos e aumentaram as emissões. A China, líder global das emissões com quase um terço do total, jamais fez qualquer contribuição financeira para compensar esse dano.
Diante da hecatombe, o Brasil inovou: designou o embaixador Correa do Lago para presidir a COP30. A presidência tradicionalmente era ocupada pelo ministro do meio ambiente do país sede. Aqui não. “Meno male“. Agruras organizacionais, incidentes e vexames institucionais já foram cobertos pela imprensa mundial e expressos em público por lideranças estrangeiras. Quais resultados políticos e principais aspectos da declaração final da COP com a menor presença de Chefes de Estado ou de Governo?
No campo político dois temas ganharam o noticiário: a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre e a ausência de um mapa para abandonar os combustíveis fósseis. Ao primeiro, de interesse para o Brasil pela Amazônia, aderiram 63 países, na maioria potenciais beneficiários e não doadores. Logrou minguados US$ 6,7 bilhões. Seus investidores, públicos e privados, receberão retorno compatível com taxas de mercado enquanto ajudam a reduzir emissões e conservar florestas. De onde virão os recursos? Quem pagará juros de mercado? Os pobres?
O segundo foi a tentativa de uma agenda para manter ONGs ambientalistas e partidos políticos com suas narrativas. Após Obama e Biden virarem-lhes as costas, retornou o protagonismo dos países árabes do Golfo. A Rússia aumentou sua produção de petróleo. Apesar dos embargos, mantém clientes como UE, China e outros. Ao tomar decisões por consenso, as COPs não conseguirão impor uma agenda de abandono dos combustíveis fósseis.
Nenhum chefe de Estado dos Brics (13 países) ou presidente do Mercosul esteve na COP30, salvo Lula. Haja prestígio político e liderança global!
O documento final da COP30 tem título majestoso: “Mutirão Global: unindo a humanidade em uma mobilização global contra a mudança climática”. A palavra mutirão, do tupi mutirõ (trabalho coletivo na colheita), não existe nos idiomas dos demais 194 países. Como um título intraduzível e uma intangível união da humanidade transformarão um acordo de 195 países em uma junção de governos nacionais, estaduais e municipais, organismos multilaterais, produtores, consumidores, setor privado, órgãos de classe, setor financeiro, sociedade civil, ONGs etc. numa mobilização planetária? Italianos diriam “che casino” e anglófonos “a big mess”.
Para o documento, a “Decisão Mutirão” deverá aumentar a ambição coletiva ao longo do tempo. Não mais a ambição nacional de reduzir emissões. Abandona-se a identificação dos países emissores por um indicador coletivo do planeta. Protege-se China, EUA, UE, Índia, Rússia… e fortalece-se o discurso para culpar a Amazônia, a agropecuária e suas vacas.
O Mutirão será baseado no Acelerador Global de Implementação, iniciativa colaborativa voluntária para apoiar países no tema climático e na Missão Belém 1,5°C, para promover mais ambição e cooperação em mitigação, adaptação etc. Sem conexão com programas e fontes de financiamento.
Sobre o Financiamento Climático, tão esperado pela África e Oceania, o documento reafirmou o compromisso de US$ 1,3 trilhão/ano até 2035, público e privado, sem identificar as fontes. Uma fantasia ante o orçamento da ONU de US$ 3,7 bilhões e de US$ 117 bilhões do Banco Mundial em 2025. Duas certezas: não haverá contribuição dos EUA e a Europa não aguenta financiar o Acordo de Paris sozinha. Japão, Canadá, Austrália e Nova Zelândia são contribuintes insignificantes. Acrescente-se o recente ceticismo de Bill Gates sobre as mudanças climáticas, principal doador privado até então. O primeiro calote anual já foi dado em 2025.
No rol de coisas estranhas, o parágrafo 57 da Decisão Mutirão determina o diálogo com três organismos sediados em Genebra: o inexpressivo Centro Internacional do Comércio, com um orçamento de US$ 48 milhões; o “acadêmico” Centro das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e a Organização Mundial do Comércio (OMC). O objetivo: buscar oportunidades, desafios e analisar barreiras ambientais.
Na UNCTAD, em 1964, surgiu o Grupo dos 77, a organização de países não alinhados, para promover interesses econômicos coletivos e negociar juntos na ONU. Teve seu apogeu nos anos 1970, período do fim do colonialismo europeu, com forte ideologia socialista e lideranças como Fidel Castro e Tito. Como o Grupo dos 77, ela vive no ostracismo da falta de protagonismo.
A OMC teve seu apogeu nos anos 1990 e inícios de 2000 com a globalização do comércio. Período da ascensão da China, Índia, Brasil e outros países em desenvolvimento. A OMC era condição para acessar o comércio mundial. Seu ocaso teve início em mecanismos diplomáticos exaustivos para resolver disputas comerciais numa nova época. Hoje, a celeridade é tão importante quanto a relevância do assunto. Seu fim é o Salão Oval da Casa Branca.
Celso Amorim, duas vezes embaixador em Genebra, ministro de Itamar, Lula e Dilma, formou diplomatas e os colocou em postos-chave do Itamaraty. Assessor internacional do presidente, sua estratégia seria fazer de Lula o líder do “Sul Global” O termo, de 1969, identifica países vitimados pelo domínio econômico do Norte. Sul Global nunca foi organização. É designação. Tentam ressuscitá-la ao apresentar Lula como líder mundial contra a injustiça dos ricos. O “nós contra eles” entre países. O saudosismo do multilateralismo terceiro mundista tenta confrontar a nova ordem mundial pelo palco do ambientalismo. Nenhum chefe de Estado dos Brics (13 países) ou presidente do Mercosul esteve na COP30, salvo Lula. Haja prestígio político e liderança global!
Bem, pelo menos, o Brasil mostrou liderança climática com restauração florestal, biocombustíveis, energias renováveis e agropecuária de baixo carbono… Mostrou a quem? Onde? Fora da Blue e Green Zone. Fora do evento oficial. Melhor estar presente e não ausente. Com dados positivos, o agro falou consigo e seus contatos. Falou. Sem conectar à dimensão mundial e aos problemas de financiamento da COP30. Devaneios, face à situação fiscal e política do país e à falta de recursos internacionais para África e Oceania, onde a agricultura é de baixíssimo carbono e produtividade.
Nem com mutirão, países pobres aceitarão dividir parcos recursos com outras entidades. A realidade escancarada da COP30, omitida por boa parte da mídia, foi a crise da ausência de financiamento, sem os EUA. Qual a ambição das NDCs de China, EUA e UE? Ficam devendo. Só aí estão mais de 50% das emissões planetárias. E elas crescerão. O risco de o clima deixar de ser prioridade mundial é real. Voltou-se 30 anos atrás.
Fatos e indícios de Belém apontam: a COP30 desenhou o mapa do caminho do fim, não dos combustíveis fósseis, e sim do Acordo de Paris. E não há como recorrer ao Poder Judiciário.
Roberto Castelo Branco foi Under-Secretary-General das Nações Unidas.
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Parabéns aos dois autores pelo artigo excelente! Pela primeira vez, leio na mídia uma análise histórica tão objetiva das 30 COPs. Muito bem resumida. O fracasso de Belém vai além de nossas questões internas. A ausência de chefes de estado é a perfeita ilustração de uma narrativa, em crise mundo afora, abandonada pela China, EUA, Europa e países produtores de petróleo, mas ainda vivíssima por aqui, com seu “mutirão”.
Excelente analise sobre a COP 30 que so nos envergonhou. Parabens aos autores