Desespero e mortes no agro

Um dos principais eventos do agronegócio brasileiro, a Expointer, em Esteio, a 25 quilômetros de Porto Alegre, abrigou no início de setembro deste ano um espaço digno de estranheza ante o tradicional clima festivo. Dentro de uma área reservada no Parque de Exposições Assis Brasil, bem ao lado do palanque das autoridades, em vez de animais ou implementos agrícolas, o que se via eram dezenas de coroas de flores. No entorno dos símbolos mortuários, espremidas em uma arquibancada, cerca de mil pessoas oravam em homenagem aos 23 agricultores que haviam se suicidado nos últimos 12 meses no Rio Grande do Sul. Em comum, além do final trágico, os mesmos motivos: pressão dos bancos, perda de bens como veículos, máquinas e terras e, principalmente, a falta de perspectiva e a vergonha de não terem tido como pagar o que deviam.

Segundo Fábio Eckert, um dos organizadores do evento que ocorreu durante o Setembro Amarelo, período simbólico do movimento nacional de prevenção ao suicídio, o objetivo era alertar os políticos. “Mais do que um ato em memória dos agricultores, foi uma advertência para que tomem providências rápidas e efetivas no sentido de evitar a destruição de mais famílias”.

Eckert referia-se, por exemplo, ao que acontecera uma semana antes, quando um agricultor de Humaitá, no noroeste do Estado, protagonizara um lamentável desfecho. Sem conseguir renegociar suas dívidas, ele se enforcou pouco depois de receber a visita de um gerente de uma cooperativa de crédito agrícola que foi cobrar o pagamento de parcelas em atraso e ameaçava levar o trator dado como garantia de empréstimo. O produtor rural deixou dois filhos: um bebê de dois meses e uma criança de sete anos.

Menos de 20 dias depois da cerimônia fúnebre na Expointer, as redes sociais noticiavam um novo caso. Desta vez, o suicídio de Lucas Masiero Piovesan, de 35 anos, agricultor em São Gabriel, no centro-oeste gaúcho. Nesta segunda-feira, 6, o fato se repetiu com Celiandro Ulguim, de 50 anos, em Camaquã, no centro-sul do Estado. Ele avisou os parentes e se matou. Segundo um vizinho, o produtor disse que esta seria a única saída para evitar que a sua família ficasse sem as terras que ele firmou como garantia por um empréstimo bancário. Até a conclusão desta reportagem, já eram 25 os produtores que tiraram a própria vida.

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“Levaram a minha colheitadeira”

O enredo que permeia e talvez explique sob um ângulo estritamente lógico a angústia e a depressão que podem abalar a este ponto o moral de um produtor rural não é muito difícil de entender. Trata-se de uma cadeia de acontecimentos. Começa com a necessidade de dinheiro para comprar sementes, mudas, fertilizantes, defensivos, ração animal, suplementos, entre outros insumos. Inclui, ainda, o interesse em adquirir máquinas como tratores e colheitadeiras, além de pagar mão de obra e, às vezes, o aluguel pela exploração do solo.

Como o dinheiro é incompatível com os planos, sobretudo no universo do pequeno agricultor, o caminho é recorrer a empréstimos. Neste momento se semeia um futuro próspero ou frustrante. Em grande parte, os resultados dependem de dois fatores: a forma de investir (ou de se endividar) e a falta de sorte, na figura principalmente de eventos climáticos desfavoráveis, como enchentes e longos períodos de seca. Nesse contexto, é possível imaginar que uma espécie de tempestade perfeita estacionou sobre as terras gaúchas e sobre a conta bancária de 65 mil dos mais de 360 mil produtores rurais, segundo uma combinação de dados da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). 

Foi o caso, por exemplo, de André Becker, que hoje trabalha com a cultura de canola, trigo e aveia em Jari, a 430 quilômetros de Porto Alegre. Em 15 de agosto deste ano, ele recebeu um oficial de Justiça e agentes da Brigada Militar que confiscaram sua colheitadeira. O veículo fora adquirido por meio de alienação fiduciária — em que o devedor transfere a propriedade de um bem ao credor, mas mantém a posse enquanto cumpre o contrato. Afetado diretamente pelas crises climáticas, Becker não conseguiu pagar tudo o que devia e teve que dar adeus ao equipamento. “Saíram daqui com a colheitadeira e, como se não bastasse, rodaram com o veículo uns 50 quilômetros usando o meu combustível”, reclama.

“Nem todos estão preparados para a situação”

O agricultor está muito apreensivo. “Ainda neste mês será o período de colher a canola e não sei o que vou fazer sem a máquina. Assim como muitos agricultores, venho de vários anos com estiagens e enchentes. Não posso terceirizar a colheita. Seria mais um custo em meio a tantas contas para pagar.” Becker explica que a colheitadeira vale R$ 1,5 milhão, enquanto a sua dívida é de R$ 200 mil. “Levaram porque o processo é o de busca e apreensão.”

De acordo com Becker, uma das características do produtor rural é ser um otimista responsável. “Ele está sempre plantando, mas com cautela e atento a questões climáticas e de mercado.” Sobre as mortes, acredita que por trás das tragédias há provavelmente um forte traço cultural. “São pessoas que não conseguem deixar uma propriedade sabendo que têm uma conta enorme para pagar. O produtor é um sujeito que confia muito nos outros. Ele cria vínculo com as empresas, com as pessoas. Se não conseguir pagar, fica muito mal. Infelizmente, não é todo mundo que está preparado para uma situação dessas.”

Vaias e muitas desculpas

Realizada às vésperas do Dia da Independência, a homenagem em Esteio, na qual Becker esteve presente, demonstrou um amargo sentimento do agro gaúcho em relação a alguns políticos. Em visita à feira, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), e o governador Eduardo Leite (PSD) foram recepcionados com longas vaias.

O governo federal defendeu-se dizendo que adotou medidas como a destinação de recursos emergenciais, investimentos em infraestrutura e facilitação de acesso ao crédito. A gestão Lula publicou uma medida provisória que, neste mês, começou a liberar lentamente R$ 12 bilhões ao agro nacional. Para opositores, no entanto, a MP 1314 é só uma manobra para desidratar o projeto de lei 5122/2023, já aprovado na Câmara dos Deputados, que amplia para R$ 30 bilhões os recursos, além de oferecer condições melhores na renegociação de dívidas.

Mas o governo, dizem a oposição e setores do agro, prefere gastar com outros compromissos, entre eles, o apoio a eventos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Um dos parlamentares que acompanham os trâmites no Congresso chegou a comemorar a liberação dos R$ 12 bilhões da MP 1314. “Isso [a liberação do dinheiro] começou a ocorrer”, disse o senador gaúcho Luis Carlos Heinze (PP). Especialistas, no entanto, duvidam que o dinheiro chegue por inteiro ao seu destino em razão da burocracia.

Eles questionam também a capacidade de atendimento aos produtores. “Somente no Rio Grande do Sul, a dívida atualizada se aproxima de R$ 100 bilhões”, afirma Antonino Piazzi, advogado na área de Direito Bancário. Observa que em julho deste ano o valor era de R$ 73 bilhões (um terço disso vencido há mais de 90 dias), conforme dados da Farsul. Quanto à sobrevivência dos produtores, aponta como fator mais crítico o abuso das instituições financeiras. “Há um grave desrespeito ao Manual de Crédito Rural, pelo qual os produtores têm o direito de prorrogar suas dívidas com os juros do contrato original e o mesmo prazo.”

O crime da venda casada

O especialista afirma que, em vez da prorrogação legal, “os bancos impõem aos produtores as Cédulas de Crédito Bancário (CCBs), induzindo-os à denominada renegociação”. Piazzi diz que o problema nesse tipo de operação são os juros. “São abusivos, variando de 1,5% a 3% ao mês, o que eleva a dívida a números astronômicos. Isso inviabiliza o negócio, já que aproveitam e colocam como garantia a propriedade e o maquinário do agricultor.” O advogado, que trabalha em Brasília e nasceu em Porto Alegre, explica que as taxas diferem drasticamente das dos Planos Safras originais, em que os empréstimos firmados, com valores fixados pelo Banco Central, oscilam na média de 3% ao ano. “As instituições financeiras, atuando como meras intermediadoras, aplicam juros exorbitantes.”

Presidente da Associação dos Produtores e Empresários Rurais do Rio Grande do Sul (Aper), Arlei Romeiro diz que o maior problema “é a falta de escrúpulos de algumas instituições financeiras ao descumprirem a lei e induzirem o produtor a assinar contratos impossíveis de serem cumpridos”.

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“Estão matando a galinha”

A exemplo de Romeiro, o agricultor Glenio Rodrigues manifesta preocupação com a postura das instituições financeiras. Ele diz não entender a lógica do credor em tomar uma máquina do produtor. “Sem ela, como o agricultor vai conseguir produzir, se sustentar e pagar as suas dívidas? Não dá para receber tirando o trator do devedor. É como matar a galinha que produz os ovos.”

O economista-chefe da Farsul, Antonio Da Luz, atribui a situação a anos de descaso por parte do governo federal. Destaca que a região viveu um ciclo climático desastroso. “É algo parecido ao que aconteceu na década de 1940, mas não com a intensidade das perdas com secas de 2020 a 2025, além das enchentes”. Da Luz diz que a agricultura gaúcha perdeu cerca de 50 milhões de toneladas de grãos nesse ciclo. “O volume das perdas em grãos equivale a uma fila de carretas carregadas ao longo de 26 mil quilômetros, o equivalente à distância entre a Cidade do Cabo, no sul da África do Sul, a Magadan, no extremo leste da Rússia. Ou a mais de 70 viagens de ida e volta entre São Paulo e Rio de Janeiro.”

Dinheiro para cidades litorâneas

Da Luz afirma que o Estado amargou nesse período o correspondente à metade do PIB de um ano inteiro, o que representaria cerca de R$ 350 bilhões. Explica que a recuperação depende de uma renegociação de dívidas mais ampla, mas não há o apoio necessário do governo federal. “São medidas tímidas. Quando chegam, vêm tarde, como é o caso da MP 1314.” Ele lembra que a medida provisória foi publicada em 5 de setembro, “quando já estamos plantando milho, arroz e soja”. Acrescenta que a circular do BNDES liberando o repasse de dinheiro é recente, o que não permitiu aos bancos sequer estruturar as operações de crédito. O especialista critica ainda a metodologia do governo por destinar os R$ 12 bilhões considerando municípios de todo o país. Pior do que isso, “coloca na lista, aqui no Rio Grande do Sul, cidades litorâneas e deixa de fora municípios que são grandes produtores de grãos. É uma falta de conexão muito grande”.

A Farsul, entidade representada por Da Luz, publicou uma nota nesta última segunda-feira, 6, dizendo que a MP exclui 92 municípios gaúchos dos critérios para enquadramento de renegociação de dívidas de produtores rurais. Só isso significa uma subtração de quase R$ 3 bilhões em recursos. Mas não para por aí. Além de chegar em quantidade insuficiente e atrasado ante o desespero dos agricultores, o dinheiro vem acompanhado do chamado spread bancário, que é a diferença entre os juros que o banco cobra ao emprestar dinheiro para o seu cliente e os juros que ele paga ao captar recursos via BNDES. “Os bancos não apenas emprestam recursos próprios, que são mais caros em comparação aos subsidiados pelo governo, como cobram uma taxa de 1,5% nas operações de crédito. Estão ganhando em cima da tragédia dos agricultores”, afirma a produtora rural Graziele de Camargo, que cultiva soja, trigo e aveia em São Sepé, a 265 quilômetros de Porto Alegre, na região central do Estado.

Grazi, como é conhecida, fundou e hoje coordena o SOS Agro RS. O movimento não tem sede nem CNPJ, mas se tornou, por meio das redes sociais, o principal indutor de apoio aos agricultores gaúchos depois das enchentes de 2024. São 40 mil colaboradores. Além de participar de diversos eventos no Estado para divulgar a situação de penúria no campo, Grazi é vista com frequência em corredores, salões e gabinetes do Congresso, onde tenta convencer os parlamentares e o governo a, entre outras medidas – como mais tempo para pagar as dívidas a juros menores -, criar um fundo garantidor. “Não adianta o governo dizer que está liberando dinheiro quando, de fato, os agricultores são barrados na hora de renegociar suas dívidas ou tomar novos financiamentos. Precisamos de prazo e juros decentes para produzir e pagar as dívidas.”

Em uma das suas mais recentes iniciativas, o SOS Agro RS criou uma rede digital de voluntários especialistas em saúde mental para acolher produtores rurais arrasados por situações parecidas com as de Celiandro Ulguin, Lucas Piovesan e os outros 23 agricultores que tiraram a própria vida. A esperança é de que as soluções, enfim, cheguem ao Rio Grande do Sul, os agricultores se sintam percebidos e os atendimentos não sejam mais necessários.

O que as instituições dizem

Procurada pela reportagem de Oeste, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) enviou nota afirmando que “não monitora as ações individuais das instituições associadas e não teve acesso a qualquer estudo sobre irregularidades na concessão de crédito rural”. A Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul diz que tem “adotado uma postura crítica e propositiva”. O Banco Central (BC), por meio do seu diretor Cláudio Moreira, reconheceu a existência de irregularidades e afirmou que o BC tem convocado algumas instituições para explicações.

O Ministério da Fazenda informou que reconhece a gravidade da crise e que, desde 2024, destinou R$ 111,6 bilhões para reconstrução, dos quais R$ 89 bilhões já foram executados em ações de apoio a famílias, crédito, habitação e obras. No setor rural, R$ 37 bilhões em crédito subsidiado, prorrogações tributárias e garantias auxiliam produtores na retomada da produção. O Ministério da Agricultura não se manifestou.

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