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Política

Votação no STF sobre maconha gera atrito entre Mendonça e ministros

Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes interromperam o juiz da Corte

O ministro do STF André Mendonça, durante sessão plenária na Corte - 08/02/2024 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo
O ministro do STF André Mendonça: pedido de destaque altera curso do processo e pode ampliar debate sobre a validades das acusações | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu colegas ao votar contra a descriminalização da maconha para consumo próprio, nesta quarta-feira, 6.

Mendonça foi interrompido pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que afirmou que, manter o delito, poderia prejudicar “jovens negros e pobres”, os quais flagrados como usuários, sem prisão, teriam dificuldades de conseguir emprego, pela ficha suja.

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gilmar mendes
O ministro Gilmar Mendes, do STF, durante evento na Universidade Presbiteriana Mackenzie – 13/11/2023 | Foto: André Ribeiro/Estadão Conteúdo

Antes que Mendonça pudesse terminar o raciocínio para responder a Barroso, Gilmar Mendes pediu a palavra para explicar que, ao transformar o crime num ilícito administrativo, o indivíduo flagrado com maconha só não estaria sujeito à sanção de prestação de serviços à comunidade, que tem caráter penal. No entanto, ainda seria advertido e passível de medida educativa.

“Se não mandar para a delegacia, vamos mandar para onde, ministro Gilmar?”, interpelou Mendonça, sem obter uma explicação clara.

Mendonça reforçou que STF está descriminalizando a maconha

Adiante, Mendonça reforçou que o STF estava descriminalizando a maconha, diferentemente do que vinha dizendo Barroso. O presidente do STF se manifestou em seguida. “A palavra produz um efeito”, disse Barroso. “Talvez, a questão seja menos semântica e mais de percepção. Quando falo descriminalização, parece que estamos dizendo aqui que não tem problema em usar drogas, e não é isso.”

14 comentários
  1. Jackson Silva Ferreira
    Jackson Silva Ferreira

    Muitos desses ministros deviam ser retirados dos cargos, estão legislando, cometendo arbitrariedades e causando insegurança jurídica, ninguém mais quer investir no Brasil.

  2. Oswaldo Galvão Carvalho
    Oswaldo Galvão Carvalho

    essa nau tem um capitão em cada canto, cada um tomando a decisão que lhe convem e todos pensam que resolvem tudo no Brasil.
    rumos diferentes poe a nau em paralisia, quando não explode.

  3. Antonio Carlos Neves
    Antonio Carlos Neves

    Coitado do ministro Andre Mendonça. Recentemente no julgamento do primeiro réu da FARSA do 8 de Janeiro, foi interrompido por Alexandre de Moraes e por Gilmar Mendes, quando André como ex Ministro da Justiça de Bolsonaro disse que em seu governo, a baderna não teria ocorrido porque seria contida pelas Forças de Segurança dos palácios. Disse também que gostaria de ver as fitas que sumiram do Palácio da Justiça. Alexandre indignado defendeu calorosamente Flavio Dino e criticou a PM do DF e o ex secretário da segurança Anderson Torres.
    André Mendonça pacificamente disse, “ministro eu não estou advogando para ninguém”.
    Agora encontra essas barreiras com Barroso e Gilmar, tipos desiquilibrados que no passado viviam se agredindo. Vale lembrar o que disse Barroso para Gilmar no Plenário do STF: “você é uma pessoa HORRÍVEL, uma mistura do MAL com o ATRASO e pitadas de PSICOPATIA”.

  4. FATIMA
    FATIMA

    O supremo legislando significa um golpe atrás do outro contra os interesses do povo brasileiro.
    Isso não pide continuar. EXIGIMOS A CORREÇÃO DO CONGRESSO PARA TODAS AS DECISÕES INDEVIDAS DO STF QUE SE OPÕEM À VONTADE POPULAR.

  5. Mario Hugo Ladeira Filho
    Mario Hugo Ladeira Filho

    Mendonça representa os evangélicos e o resto, vocês já sabem.
    Negócios fazem mercadores ficarem nervosos.
    Não vão perder a oportunidade de turbinar .

  6. ROGÉRIO B C FUNFAS
    ROGÉRIO B C FUNFAS

    O $ini$tro “Melo$o” (vulgo ´boca de veludo` segundo comentários da mídia”), e o “Boca de $sapo” (de acordo com a rádio cipó matogrossense) tem intere$$e$ muito grande$ – assim como outros do Ninho de “Urubús” – na liberação das drogas. Esperem só o voto de ‘vistas” do PaulisTa que foi reprovado por 2 vezes no concurso da Magistratura paulista entes de advogar para o Partido das Trevas…., ter sido condenado por advocacia temerária em 1997 no AP e só assumiu cadeira no STF – a toque de caixa – antes do trânsito em julgado Interposto no STJ. Tal situação – ou seja, sem definição daquela instância – o fêz ser considerado sem condenação em segundo grau. Talvez seja esse o motivo pelo qual votou pela absolvição de muitos condenados pelos ditos “Tribunais” de instâncias “inferiores”…. É…., pais de Tristes Trópicos…

    1. ROGÉRIO B C FUNFAS
      ROGÉRIO B C FUNFAS

      Queria o quê R Fortes? Que ele fosse mais um Maria vai com as outras? Tome tento!!!!

  7. Thiago
    Thiago

    Fizeram uma discussão política e não jurídica: “o jovem pobre vai ficar com a ficha suja e isso é ruim pra ele”… Se candidate e vá discutir a mudança da lei no Congresso, senhor Borroso. Haja incompetência.

  8. Arthur André Leto Barreto
    Arthur André Leto Barreto

    O sr. Barroso aparentemente não sabe o que é “avião”. Ele quer criar uma esquadrilha.

  9. Maria Bernadete Zanini Senff
    Maria Bernadete Zanini Senff

    Parabéns André Mendonça. Não se deixe intimidar por esses militantes travestidos de ministros.

  10. OTNIP M. IAVI
    OTNIP M. IAVI

    Quem fuma maconha quase sempre nao estuda e nem trabalha. Como consegue comprar a droga? Com pequenos roubos. A maconha é a porta de entrada para outras drogas pesadas, isso ja esta cientificamente comprovado. STF ESTA LUTANDO PARA DESTRUIR A SOCIEDADE BRASILEIRA, PRIMEIRO ELES NAO TEM QUE ESTAR LEGISLANDO, ESTAO TOTALMENTE CONTRA A CONSTITUIÇAO. LUTAM POR ABORTO, MACONHA, LIBERTAM NARCOTRAFICANTES E PRENDEM GENTE HONESTA E TRABALHADORA COM UMA PENA DE 17 ANOS. Que estranho, o STF ocupa completamente todas as midias sociais, sao os protagonistas ou esclarecendo melhor PASSARAM A SER O MAIS NOVO PARTIDO SOCIALISTA COMUNISTA DO BRASIL.

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