O ministro da Justiça e Segurança, Ricardo Lewandowski, comemorou o índice de 50% de liberdade em audiências de custódia durante discurso na segunda-feira 20.
Lewandowski participava do um evento para ampliação da presença da Defensoria Pública em municípios brasileiros, que acontecerá por meio do projeto “Defensoria em Todos em Cantos”. O governo Lula deve investir cerca de R$ 50 milhões para a criação de postos de atendimento ao longo de 2024.
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No discurso, o ministro disse: “Foi uma luta, a meu ver, bastante importante; foi um salto civilizatório: nós conseguimos naquele momento reduzir a população carcerária paulatinamente de 850 mil presos para cerca de 650 mil presos, significando que 200 mil pessoas seriam detidas, ficariam meses ou, quem sabe anos, sem ter a oportunidade de se defrontar com juiz ou uma juíza, presos preventivamente e presas fáceis, para utilizar a mesma expressão do crime organizado.”
E prosseguiu: “É um grande avanço, porque muita gente que não precisava ser presa estava sendo presa e hoje a média em torno de 50% de pessoas presas em flagrante ao invés de serem trancafiadas no ergasto são liberadas mediante condições”.
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, comemora alto índice de liberdade em audiências de custódia pic.twitter.com/G6n0I9hus0
— Revista Oeste (@revistaoeste) May 21, 2024
A audiência de custódia consiste na apresentação do detido em flagrante a um juiz, que decide se ele deve continuar preso ou se pode aguardar o julgamento em liberdade. O procedimento foi implementado em 2015 e permanece sendo alvo de críticas.
No Senado Federal, um projeto de lei do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) propõe alterar o Código de Processo Penal para estabelecer critérios que determinem quando a prisão em flagrante deve ser convertida em prisão preventiva.
Segundo o senador, que também foi juiz federal e ministro da Justiça, “o objetivo do projeto é evitar a concessão de liberdade, nas audiências de custódia, a criminosos perigosos para a sociedade ou para outros indivíduos”.
O mecanismo também enfrenta oposição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Consud), um grupo de governadores. Em março, eles propuseram ao Ministério da Justiça que a audiência de custódia inclua critérios específicos para criminosos reincidentes, mesmo que ainda não tenham sido definitivamente julgados.
Lewandowski foi o principal impulsionador da audiência de custódia
Em 2015, Lewandowski era ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi o principal impulsionador dessa iniciativa judicial em 2015.
Apesar das críticas, o ministro da Justiça afirma que a medida teve “impacto positivo” e mencionou a redução do número de detidos de 850 mil para aproximadamente 650 mil, o que representa 200 mil pessoas que poderiam ter ficado presas por meses ou anos sem acesso a um juiz e vulneráveis ao crime organizado. Ele alega que muitas dessas pessoas “não necessitavam estar detidas”.
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Comemorar??? Mais 200 mil criminosos soltos????
Esse demente encontra algum mérito em libertar bandido e condenar a sociedade a viver sendo vítima de toda a espécie de crimes dos meliantes libertados por suas práticas? É isso? O esquerdismo destrói a capacidade de raciocínio e a estrutura moral de qualquer um que adere a essa ideologia nefasta!
Ele apenas se identifica com meliantes questão de afinidade nada mais..
Concordo com o Ministro, “tem muita gente presa que não deveria estar presa” e muitos que deveriam estar presos e infelizmente estão soltos. É a lei do amor…
É o abutre comemorando o aumento de vítimas!
Tem que ter parametros porque alguns juizes aproveitam para livrar bandidos perigosos da cadeia.esse e o Brasil,onde conseguem transformar algo bom em tragedia.
O problema é que em nome de uma coisa teoricamente boa, coisas más são praticadas. Principalmente as questões que envolvem drogas e traficantes. Mas é sempre assim: tem gente que comemora até quando pisa em coco de cachorro pra defender bandido.
Um solta bandido
Sob Lewandovisk logo logo chega a 100%.
Fazendo um paralelo, o mesmo ocorreu no deteriorado ensino fundamental brasileiro, que para diminuir os índices de repetência resolveu que era melhor passar de ano todo mundo Assim, se não prender ninguém ou soltar quem está preso teremos o melhor e menor número de encarcerados do mundo. Enfim, nos tornaremos, às avessas, a nação mais civilizada do mundo.
Acorda, povo brasileiro!