Quase um ano depois de ter o julgamento suspenso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai retomar a análise do processo que pode cassar o mandato do governador de Roraima, Antônio Denarium (Progressistas-RR), acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
A sessão foi marcada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira, 19, no plenário em Brasília DF, a partir das 19h. A ação foi movida pela coligação “Roraima Muito Melhor”, que apoiava Teresa Surita (MDB), ex-prefeita de Boa Vista.
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Denarium responde pela utilização da máquina pública em ações vetadas a agentes públicos com o objetivo de favorecer sua candidatura. O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou o mandato dele em janeiro de 2024, mas a defesa recorreu ao TSE, que manteve o governador no cargo porque os recursos ainda aguardam decisão.
Acusações e recursos tramitação no TSE
O julgamento chegou a ser iniciado em agosto de 2024. Na ocasião, a ministra relatora Isabel Galloti apresentou seu relatório e advogados das duas partes expuseram seus argumentos, mas a análise foi suspensa depois de consenso entre os ministros, deixando o processo paralisado por mais de 12 meses.
Além deste caso, Denarium enfrenta outras três cassações: uma por distribuir cestas básicas durante o período eleitoral, outra por realizar reformas em residências de eleitores e uma terceira por transferir R$ 70 milhões a municípios antes do prazo proibido pela legislação eleitoral.
Em maio de 2024, a Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu a cassação do governador por crimes nas eleições de 2022 e sugeriu que os três processos fossem julgados conjuntamente para agilizar a tramitação, já que envolvem denúncias similares de abuso de poder político e econômico.
Histórico e posicionamento de Denarium
Denarium foi eleito governador pela primeira vez em 2018, depois de atuar como interventor federal a convite do então presidente Michel Temer (MDB). Em 2022, foi reeleito no primeiro turno, com 163.167 votos, o que representa 56,47% dos votos válidos no Estado.
Antes de ingressar na vida pública, Denarium trabalhava no setor do agronegócio. O mandato atual dele se encerra em 31 de dezembro de 2026, mas permanece no cargo enquanto o TSE não decide em definitivo sobre os recursos, que têm efeito suspensivo.
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Em nota oficial, o governador declarou que “continua sua agenda de trabalho normal, já que seu governo tem como marca o trabalho e o resultado o desenvolvimento no Estado nunca visto em sua história”, completando que o julgamento não altera a rotina da gestão.
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