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Política

TSE manda PDT devolver mais de R$ 900 mil por irregularidades

Maior parte dos recursos irá para o Fundo Partidário

TSE Bolsonaro inelegível
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral suspendeu os direitos políticos de Bolsonaro, por 8 anos - 22/06/2023 | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira, 14, que o PDT devolva pouco mais de R$ 900 mil, por irregularidades. O TSE aprovou as contas de 2018 da sigla, mas com ressalvas.

A maior parte dos recursos terá de ressarcir o Fundo Partidário e o restante, o Tesouro Nacional.

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A prestação de contas do PDT começou a ser julgada na sessão do Plenário Virtual realizada entre os dias 17 e 23 de novembro. O voto do relator do processo, ministro Raul Araújo, foi pela aprovação das contas com ressalvas.

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O ministro do STF Alexandre de Moraes, durante lançamento de programa do governo federal, no Palácio do Planalto – 11/12/2023 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

Além do PDT, TSE também mirou o Psol

Há duas semanas, o TSE determinou ao Psol o devolvimento de valor semelhante ao aplicado ao PDT.

Conforme o TSE, o Psol apresentou problemas com despesas referentes à contratação de serviço de segurança para atuar “contra a violência de gênero nas campanhas eleitorais, assim como a multas por remarcação ou cancelamento de passagens aéreas e diárias”.

Durante a votação, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, observou que a contratação de serviços para garantir a segurança de candidaturas femininas, além de trans, é uma “questão importante” que deve e será tratada com rigor, em razão de supostas ameaças sofridas por esses dois segmentos no período eleitoral.

Leia também: “Um timaço sem torcedores”, artigo publicado na Edição 193 da Revista Oeste

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