O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta segunda-feira, 2, a resolução que fixa o calendário das eleições deste ano. O documento reúne as principais datas do processo eleitoral, como as etapas preparatórias, os dias de votação em primeiro e eventual segundo turnos, além dos prazos que devem ser observados por eleitores, candidatos e partidos.
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, quando os brasileiros irão às urnas para escolher presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja necessidade, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.
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Ao todo, estarão em disputa os cargos de presidente e vice-presidente, 27 governadores e 27 vice-governadores, 54 senadores — o equivalente a dois terços da composição do Senado —, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.
Entre os principais pontos do calendário está a desincompatibilização, que obriga determinadas autoridades a se afastarem dos cargos para disputar a eleição. Os prazos variam de três a seis meses antes do primeiro turno, com limite para algumas funções no início de abril.
Registros de candidatos às eleições começam em abril
Até o começo de abril, partidos e federações que pretendem lançar candidatos em 2026 também devem ter seus estatutos registrados no TSE. No mesmo período, candidatos precisam ter definido o domicílio eleitoral.
É ainda o prazo final para que presidente, governadores e prefeitos renunciem aos mandatos caso queiram concorrer a outros cargos. As convenções partidárias para escolha oficial dos candidatos ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto. O registro das candidaturas deve ser apresentado à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
O alistamento eleitoral — obrigatório para quem vai votar pela primeira vez — e a regularização ou transferência do título devem ser feitos até 6 de maio.
A propaganda eleitoral começa em 16 de agosto, tanto nas ruas quanto na internet. No rádio e na televisão, a veiculação terá início 35 dias antes da antevéspera do pleito. A realização de campanha antes dos prazos legais pode resultar em multa.
As diplomações dos eleitos deverão ocorrer nos tribunais regionais eleitorais e no TSE até 19 de dezembro.
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