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Política

TRF-6 derruba liminar e mantém seguranças de Bolsonaro

Magistrada avaliou riscos pessoais e impacto administrativo

Jair Bolsonaro
Em setembro, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. I Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região autorizou Jair Bolsonaro a seguir com parte da estrutura de apoio custeada pela União. A medida vale enquanto a Corte analisa, de forma definitiva, o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente.

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A desembargadora federal Mônica Sifuentes suspendeu a liminar da 8ª Vara Federal Cível de Minas Gerais. A ordem anterior determinava o corte de servidores, veículos oficiais, assessores e seguranças vinculados ao ex-mandatário. A magistrada atuou em antecipação de tutela recursal, o que mantém o tema em exame pelo colegiado.

No entendimento da relatora, a retirada imediata de todo o suporte pessoal colocaria Bolsonaro em situação de vulnerabilidade. A decisão cita a idade do ex-presidente, hoje com 70 anos, e o histórico recente de problemas de saúde, incluindo internação e cirurgia realizada em Brasília.

Magistrada considerou risco a Bolsonaro

A desembargadora também destacou os efeitos administrativos da desmobilização da equipe. Segundo o despacho, a exoneração de servidores que atuam há anos com o ex-presidente gera descontinuidade difícil de reverter, mesmo se houver mudança de entendimento no julgamento final.

Outro ponto considerado foi o impacto financeiro. Para a magistrada, a manutenção da estrutura não impõe custo excessivo ao erário quando comparada ao risco de dano à dignidade e ao bem-estar de um ex-chefe do Executivo.

Apesar disso, a decisão não restabeleceu todos os benefícios. A suspensão do uso de motoristas oficiais foi mantida, enquanto o restante da estrutura segue preservado até nova deliberação do tribunal.

Leia também: “Bolsonaro segue em observação depois de novo procedimento”

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4 comentários
  1. WILLIAM S.
    WILLIAM S.

    Obviamente que entre os novos “seguranças” estão com certeza um “jagunço da PF” e um Cubano.
    Só questão de tempo…

  2. Julio José Pinto Eira Velha
    Julio José Pinto Eira Velha

    Grande parte da magistratura brasileira deixou de lado as leis e o que determina a constituição, para militar no campo ideológico, ou financeiro.

  3. Luiz fernando Chalet ferreira
    Luiz fernando Chalet ferreira

    A esquerda petista é ruim , rígida e vingativa com os que não compactuam duas ideias primitivas

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