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Política

Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre drogas

STF caminha para descriminalizar a maconha para uso pessoal

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O ministro Dias Toffoli, do STF, durante sessão na Corte — 9/8/2023 | Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo que trata de drogas, nesta quarta-feira, 6.

Dessa forma, o julgamento foi suspenso. O juiz do STF terá 90 dias para devolver a ação.

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Até o momento, o placar está em cinco votos para descriminalizar o porte para consumo próprio de maconha, contra três no sentido oposto. Gilmar Mendes, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber votaram a favor; Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques, contra.

Há maioria, contudo, para se definir a quantidade que distingue usuário e traficante. Espera-se que, no desfecho do caso, fixe-se 60 gramas.

Julgamento sobre drogas no STF

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O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, durante a reunião de instalação da comissão nacional do G20 realizado no Palácio do Planalto – 23/11/2023 | Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo

A evangélicos, o presidente do STF, Barroso, tem dito que a Corte vai apenas diferenciar usuário de traficante. Conforme Barroso, cabe hoje às forças de segurança decidirem se a pessoa encontrada com droga será considerada usuária ou traficante, o que ele vê como um problema.

“Como ela não está na lei, quem faz essa definição é a polícia”, observou o juiz do STF. “E o que se verifica é que há um critério extremamente discriminatório. Dependendo do bairro, de classe média alta ou de periferia, a mesma quantidade recebe um tratamento diferente.”

Leia também: “Militante supremo”, artigo publicado na Edição 184 da Revista Oeste

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2 comentários
  1. ODAIR DE ALMEIDA LOPES JÚNIOR
    ODAIR DE ALMEIDA LOPES JÚNIOR

    Que o STF, hoje, é rejeitado e desprezado pelo brasileiro sério, honesto e que pensa, todos sabem. Difícil é saber qual integrante provoca mais asco.

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