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Política

Toffoli anula provas da Odebrecht contra Sérgio Cabral

Ministro do STF repetiu decisão já concedida a outros políticos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, ainda não respondeu ao comentário da Transparência Internacional | Foto: Reprodução/Agência Brasil
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli | Foto: Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as provas da Odebrecht de ação na qual o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral era acusado de corrupção e organização criminosa.

Cabral havia sido condenado em primeira instância e aguardava o julgamento de recurso ao Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2).

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Assim como já fez em relação a outros investigados, Toffoli acatou o pedido e declarou a imprestabilidade das provas obtidas a partir dos sistemas Drousys e My Web Day B, planilhas em que a empreiteira contabilizava as propinas a agentes políticos.

+ Apagaram as planilhas de propina da Odebrecht

Essas provas foram consideradas nulas pelo STF e, em junho de 2021, o então ministro Ricardo Lewandowski anulou investigações contra Lula com fundamento nas planilhas da Odebrecht.

Com base nessa decisão favorável a Lula, políticos, executivos e agentes públicos têm conseguido anular as provas de seus processos. Foi o que fez Cabral. “As provas produzidas no acordo de leniência da Odebrecht, ou a partir dele, são imprestáveis, de modo que, assim como não podem ser aplicados aos casos do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do empresário Walter Faria, também não podem ser utilizadas em desfavor de Sergio Cabral”, argumentou a defesa do ex-governador.

Citando a decisão de Lewandowski que beneficiou Alckmin, Toffoli acatou a tese de Cabral. “Não há como deixar de concluir que os elementos de convicção derivados do sistema Drousys, integrante do Acordo de Leniência, que emprestam suporte à ação penal movida contra o requerente, encontram-se nulos, não se prestando, em consequência, para subsidiar a acusação subscrita pelo Parquet.”

Sem as planilhas, que comprovariam a corrupção, as ações tendem a ser arquivadas.

Prisão Sérgio Cabral
Ex-governador do RJ Sergio Cabral | Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

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16 comentários
  1. Christian
    Christian

    Que estrago o Polaco fez. Ele derreteu todas as grades das prisões e soltou todos, um a um.
    Pior é ver os outros9 no mesmo caminho. Apenas dois se salvam.

  2. Candido Andre Sampaio Toledo Cabral
    Candido Andre Sampaio Toledo Cabral

    Acredito que chegará a hora que todos estes bandidos, inclusive membros do STF, serão punidos efetivamente. A sociedade não vai aguentar tanta impunidade.

  3. Daniel BG
    Daniel BG

    Melhor mesmo, advogado-do-PT. Imagina se a Lava Jato conseguir respirar de novo? Quantas boas surpresas, não?

  4. JOSÉ OTAVIO ARAUJO
    JOSÉ OTAVIO ARAUJO

    Bando de vagabundos, anulam provas, soltam traficantes, devolvem lanchas, aviões etc. aos mesmos, isso virou um putei……. de Brasília que me perdoem as p……

  5. ELIAS
    ELIAS

    Para supresa de 0 pessoas, o STF reafirma que no Brasil o crime compensa. O país campeão em corrupção é também o campeão em impunidade.

  6. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    Justiça falida, aqui vale a grana… quadrilha

  7. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    Qual o custo disso? Justiça perdeu a vergonha e atua como advogado de defesa….bando

  8. Daniel
    Daniel

    Parabéns ao Toffoli !! Medida acertadissima ajudando a resgatar a honra e a dignidade do coitadinho do Sérgio Cabral!! Tenho certeza que a decisão foi puramente técnica e não envolveu nada de dinheiro, dollar…..

  9. Silva lilica
    Silva lilica

    Tem uma justiça que não falha…embora muitos não acreditem nela, eu creio e verei ela se cumprir nas vidas dos que roubam o povo que tanto sofre nas mais de corruptos.

  10. Osmar Martins Silvestre
    Osmar Martins Silvestre

    A “vergonha na cara” abandonou o Brasil pouco depois que Cabral zarpou daqui com suas caravelas para novas conquistas marítimas e comerciais de Portugal. Ela jamais voltou a estas paragens, principalmente no que se refere a nossos políticos e “autoridades”, com particular ênfase ao Judiciário e aos “operadores” da lei, em particular.

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