Durante sessão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha comentou as tentativas externas de influenciar julgamentos, ao apontar o crescimento desse tipo de prática no Judiciário brasileiro.
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No julgamento, estava em análise um recurso da Hyundai Corporation, condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a indenizar a importadora Teixeira Nunes por um calote ocorrido em 1999. A empresa sul-coreana argumentou que o processo foi direcionado erroneamente à Hyundai Caoa, sem vínculo comercial com a parte envolvida.
Relatos de pressões e tentativas de interferência no STJ
Noronha relatou que foi procurado por mais de dez pessoas sem vínculo oficial com o processo, com pedido de adiamentos e com interesses diversos. “Sem considerar a quantidade de pedido que teve no meu gabinete para adiar o processo”, afirmou. “Hoje mesmo ainda ligaram perguntando se podia adiar o processo, quando eu falei que já estava determinado.”
O ministro declarou ainda que “isso mostra que Brasília está ficando difícil”, por causa da “quantidade de interferência em processo alheio”. “Essa interferência tem crescido”, enfatizou. “Ou seja, todo mundo vendendo voto por aí, pelo Brasil afora. A verdade é essa.”
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Ao final, Noronha seguiu os votos dos ministros Isabel Gallotti e Raul Araújo. Por maioria, a 4ª Turma decidiu pelo acolhimento do recurso da Hyundai Corporation, anulando os atos processuais a partir da citação. Noronha afirmou que a obrigação deverá recair sobre “quem realmente contratou”, com posterior homologação da sentença na Coreia para execução do pagamento.
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