A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou, nesta quinta-feira, 11, que o debate sobre a regulamentação do homeschooling no Brasil deixou de estar centrado em disputas ideológicas e passou a refletir as transformações sociais e econômicas do país
Durante audiência pública sobre a educação domiciliar no Senado Federal, a parlamentar destacou que o Congresso Nacional precisa avançar na análise do tema, discutido há décadas no Legislativo.
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“É inevitável, não dá mais para adiar essa decisão”, disse Damares. “O Congresso Nacional tem de deliberar, não dá mais para ignorar o tema.”
A senadora lembrou também que acompanha a pauta há mais de duas décadas e afirmou que a resistência enfrentada no passado perdeu força. Para Damares, a regulamentação do homeschooling já não pode ser tratada como uma questão marginal no debate educacional brasileiro.
Educação domiciliar é uma questão de modernidade
Ao defender a modalidade, a senadora procurou afastar o homeschooling dos embates políticos que marcaram a discussão nos últimos anos.
“Não quero nem mais trazer para a discussão a questão da ideologia”, afirmou Damares. “Já nos afastamos dessa discussão. Estamos falando do novo mundo globalizado.”
Na avaliação de Damares, a educação domiciliar precisa de uma análise à luz das mudanças nas relações de trabalho, da mobilidade das famílias e das exigências de uma economia cada vez mais integrada internacionalmente.
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A parlamentar citou a presença do homeschooling em países desenvolvidos para sustentar a necessidade de uma regulamentação no Brasil. “O Brasil quer sentar-se no mundo inteiro com as nações ricas”, declarou. “As nações ricas têm o ensino domiciliar. O tema está aí. É um tema do mundo, de quem quer desenvolvimento.”
Damares diz que modalidade fortalece famílias
Um dos principais argumentos apresentados pela senadora foi o impacto da modalidade na organização familiar.
Damares relatou casos de servidores públicos e trabalhadores transferidos temporariamente para outras cidades ou países que enfrentam dificuldades para manter os filhos em estudo sem interromper a rotina familiar. Como exemplo, a senadora mencionou servidores lotados em regiões distantes ou enviados para missões internacionais por períodos curtos.
A parlamentar argumentou que, em muitos casos, as dificuldades para adaptar os filhos a uma nova escola levam trabalhadores transferidos a se afastarem da família. “Isso é fortalecimento ou enfraquecimento da família?”, questionou.
Para Damares, a regulamentação do homeschooling permitiria que essas famílias permanecessem unidas durante mudanças temporárias de cidade ou de país. Ela também defendeu a modalidade como alternativa para famílias interessadas em viver em áreas rurais.
“Estamos querendo muito fazer esse retorno da pessoa para o campo”, afirmou. “Mas como é que uma família vai retornar para o campo se lá no campo não tem a escola que ela quer para o seu filho ainda? Ela pode retornar para o campo e ter o ensino domiciliar.”
A senadora, por fim, ressaltou que a discussão deve ser conduzida sob a perspectiva dos direitos das famílias e dos estudantes.
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