Um relatório técnico do Tribunal de Contas da União (TCU), datado de 18 de novembro deste ano e mantido em sigilo até esta quinta-feira, 18, aponta um cenário de “desgovernança generalizada” dentro do Ministério da Cultura, comandado por Margareth Menezes.
“A análise revela múltiplas fragilidades e um quadro de desgovernança generalizada na gestão das prestações de contas”, informa o relatório do TCU. “É possível concluir que o Ministério da Cultura não está contribuindo para a efetividade da responsabilização e da recuperação de recursos nos casos de irregularidades em prestações de contas.”
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O documento elaborado pelo Tribunal de Contas mostra que a pasta acumula quase 30 mil projetos de fomento cultural pendentes de análise, o que resultou em mais de R$ 20 bilhões em verba pública sem fiscalização.
Segundo o relatório, “trata-se de um problema crônico e complexo na pasta ministerial”, e as medidas adotadas para solucioná-lo não vem surtindo os efeitos desejados.
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“A permanência de um estoque de processos dessa magnitude, por tantos anos e no montante de recursos apontado, revela que se trata de um problema crônico e complexo na pasta ministerial”, diz o relatório do TCU. “A despeito das últimas ações adotadas pelo ministério para a redução do estoque de processos, o saldo final do passivo de prestação de contas pendentes de análise aumentou ao longo dos últimos 15 anos.”
Em nota, o Ministério da Cultura afirmou que gestões anteriores mascararam o número real de processos pendentes de análise, o que justifica o aumento registrado no atual governo. Segundo a pasta, a estratégia utilizada para redução do passivo é a “otimização de processos internos”.
Auditoria revela amadorismo no Ministério da Cultura
A auditoria realizada pelo TCU registrou a falta de normativos internos que “definam os tempos máximos” em que cada etapa processo de prestação de contas deve ocorrer.
O órgão de controle também constatou amadorismo no controle do dinheiro público por parte do Ministério da Cultura. O relatório mostra que os prazos de prescrição dos processos são monitorados por “uma planilha de Excel alimentada manualmente”, considerada inútil pelos técnicos.
Este quadro, de acordo com o TCU, resulta num “descumprimento crônico” de prazos máximos de análise. A prescrição destes processos significa que as contas são automaticamente aprovadas, sem possibilidade de ressarcimento aos cofres da União.
Estima-se que 1,3 mil projetos culturais já tiveram suas contas prescritas, somando mais de R$ 1 bilhão em recursos não fiscalizados. Ainda segundo o TCU, os servidores responsáveis pela área se mostraram incapacitados, desconhecendo conceitos básicos para o exercício de suas funções.
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Entregar um ministério a uma pessoa completamente despreparada que mal sabe ler e que nunca administrou nada maior que uma bandinha de trio elétrico dá nisso, um rombo de 20 bilhões e para cobrir essas porcarias cobra mais 20 bilhões dos brasileiros em novos impostos.
Agora ficou do jeito que a classe artística gosta. Sem lenço, sem documento , mas com muito dindin sem controle