O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta sexta-feira, 20, resoluções que estabelecem a distribuição de vagas da primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) e que definem os procedimentos a serem adotados para a formação do quadro de desembargadores do novo tribunal.
O tribunal, que terá jurisdição em Minas Gerais, será um desmembramento do TRF da 1ª Região, que, além de Minas, hoje atua em 12 Estados, sendo Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins e Distrito Federal, onde fica a sede.
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Os cargos na nova Corte serão providos pela desembargadora removida do TRF-1 e por mais 13 magistrados de carreira da Justiça Federal da 1ª Região, mediante promoção, sendo sete pelo critério de antiguidade e seis por merecimento. As demais vagas serão preenchidas por dois advogados e dois membros do Ministério Público Federal (MPF).
As resoluções sobre o novo tribunal serão submetidas ao plenário do STJ em 25 de maio, próxima quarta-feira, em sessão marcada para as 9 horas.
(PQP) elevado a milésima potência
juiz sem nenhum voto, escolher os amigos, pqp. Esses escolhidos já leram a constituição? Ou cada um será uma nova constituição?
Com 2 M na presidencia do senado e da camara
Mais uma jabuticaba milionária! Porém, não há problema. Somos um país rico… Tudo pelo ódio à lava-jato….