Por 6 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteram a decisão da própria Corte que, em junho de 2020, condenou o ex-deputado Paulinho da Força (Solidariedade) a dez anos de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
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Naquela época, a 1ª Turma do STF, por 3 votos a 2, entendeu que estava comprovada a participação do sindicalista num esquema de desvio de dinheiro por meio de contratos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Luís Roberto Barroso era o relator da ação e votou pela condenação de Paulinho. Rosa Weber, aposentada, e Luiz Fux seguiram o entendimento. Alexandre de Moraes e o ministro aposentado Marco Aurélio foram vencidos.
Agora, porém, no plenário, em um recurso chamado de embargos de declaração, a decisão foi revista. A maioria seguiu o voto de Moraes, pela absolvição. Votaram com ele Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin. Barroso e Fux mantiveram o voto pela condenação. Edson Fachin também votou dessa forma.
Os crimes atribuídos a Paulinho da Força
Paulinho da Força foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por atuar na liberação de três empréstimos junto do BNDES, cuja soma passou de R$ 500 milhões. Parte desse dinheiro foi parar nas mãos do sindicalista, como “pagamento” pela intermediação. Para despistar a origem, o dinheiro foi depositado em contas bancárias de terceiros, mas, de algum modo, vinculadas ao ex-deputado.
Em 2020, a 1ª Turma entendeu que havia provas suficientes — incluindo interceptações telefônicas, extratos das movimentações financeiras, documentos apreendidos e resultados das vigilâncias policiais, além de depoimentos de testemunhas — dos crimes cometidos por Paulinho. Constou do acórdão que essas provas “demonstram, acima de qualquer dúvida razoável, que o acusado concorreu para o desvio de valores de financiamentos concedidos pelo BNDES”.
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Agora, no novo julgamento no plenário virtual, Barroso disse que “o acórdão é bastante claro em demonstrar como o embargante concorreu para o desvio” e que “demonstrou, larga e profundamente, a existência do esquema de desvio de valores”.
Para o ministro, ficou demonstrada, também, a forma como o “embargante participou diretamente nessas fraudes, utilizando-se de sua influência para nomear pessoas que pudessem operacionalizar os desvios em favor do grupo e beneficiando-se desses desvios”.
Para Moraes, não há provas suficientes para condenar Paulinho da Força
No voto pela absolvição de Paulinho da Força, Moraes afirmou que não há provas suficientes para a condenação, “pois permanecem severas dúvidas quanto à existência do esquema de desvio de valores”.
“O exame das provas não aponta, de maneira indubitável, a participação do embargante nas condutas criminosas, a partir de utilização de sua influência para nomear pessoas que pudessem operacionalizar os desvios em favor do grupo e beneficiando-se desses desvios”, escreveu.
Paulinho da Força pode voltar à Câmara Federal
No começo de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), o que pode reconduzir Paulinho para a Câmara dos Deputados. Fundador do Solidariedade, ele ficou como primeiro suplente do partido nas eleições de 2022.
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Como o TSE entendeu, por 5 votos a 2, que Fernandes se desfiliou do partido Solidariedade sem ter justa causa, Paulinho — agora absolvido pelo STF — deve ficar com a vaga. Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidir com quem ficará a cadeira.
Não posso publicar o que penso desse bando.
Meliante no Brasil atual somente é o Deltan. O resto, tudo inocente, depois as pessoas não sabem porque o Brasil está assim.
O STF PRECISA SER EXTERMINADO!
A POPULAÇÃO DEVE IR AS RUAS.
FAZEM O QUE BEM ENTENDEM, E DEPOIS QUEREM SER RESPEITADOS NAS RUAS,NOS AEROPORTOS.
Os advogados dele devem de um escritório ligado ao STF
Essa é a lógica de tiranos. O STF COMPOSTO POR OBTUSOS COM PODERES DITATORIAIS, absolve criminosos e condena os inocentes. Totalmente non compos mentis. É esse tipo de contrasenso flagrante que forma o nucleo duro do pensamento de um bando de psicopatas. Fazem isso, insultando e ostracizando nossa inteligência. Esse país sob o domínio dos esquerdopatas se tornou uma utópia malemolente nesta terra onde transgridem todos os valores morais. Cometem assassinatos e fraudes sem dolo, culpa ou remorso.
Eles estão transformando em inimigos os homens que perderam seu propósito na vida porque agora nosso novo propósito será destruir o seu. Uma guerra civil se aproxima.
Que vergonha este Supremo Taliban Federal.
Mais um da turma da esquerda absolvido.
É o lixo do lixo
Anula condenação dos políticos e prende patriotas ? ????