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Política

STF acumula investigações com alvos políticos e inquéritos sem conexão clara

Apurações supervisionadas por Moraes, Zanin, Dino e Nunes Marques mostram avanço da Corte sobre casos penais de diferentes origens

STF
A estrutura se expandiu com as investigações das milícias digitais e dos atos do 8 de janeiro | Foto: Antonio Augusto/STF/Flickr

Desde a abertura do inquérito das fake news, em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o escopo das investigações penais sob sua supervisão.

O ministro Alexandre de Moraes, relator da longeva investigação, assumiu também os desdobramentos mais relevantes que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.

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Com o tempo, outros ministros seguiram o mesmo caminho. Cristiano Zanin, Flávio Dino e Kassio Nunes Marques, por exemplo, passaram a comandar apurações que vão de vendas de sentenças a desvios em emendas parlamentares, mesmo sem conexões diretas entre os casos.

As regras de conexão são estabelecidas no Código de Processo Civil, mas, nem sempre, são seguidas à risca no STF.

O inquérito das fake news serviu como base para que Moraes centralizasse os principais processos ligados à oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A estrutura se expandiu com as investigações das milícias digitais e dos atos do 8 de janeiro. Além disso, acabou absorvendo outras suspeitas, como a suposta tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022.

Esses procedimentos, hoje, dominam a pauta criminal do STF e coincidem com a derrocada da Operação Lava Jato, esvaziada por decisões da Corte.

O ministro Edson Fachin, que relatava os processos da força-tarefa, foi sucessivamente derrotado pela 2ª Turma, contrária à operação.

Zanin, Dino e Nunes Marques também acumulam investigações penais no STF

Zanin assumiu a supervisão da Operação Sisamnes, depois de autorizar buscas ligadas ao assassinato do advogado Roberto Zampieri, em Mato Grosso.

A apuração inicial revelou suposto envolvimento de um grupo chamado C4, que monitorava políticos e juízes. Com isso, outros inquéritos que envolvem corrupção em tribunais estaduais e no Superior Tribunal de Justiça também passaram ao seu gabinete.

Já Flávio Dino ficou com as investigações sobre emendas parlamentares. A pedido da Polícia Federal (PF), ele determinou que Estados e municípios prestem contas sobre os repasses realizados entre 2020 e 2023.

Uma dessas apurações, iniciada em dezembro, mira os pagamentos feitos pela Câmara dos Deputados que somam R$ 4,2 bilhões.

+ Leia também: “Cid e Bolsonaro cara a cara e transmissão ao vivo: como serão os interrogatórios no STF”

Nunes Marques, por sua vez, conduz o inquérito da Operação Overclean, que apura o desvio de R$ 1,4 bilhão em contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.

A PF pediu que Dino assumisse a investigação. Entretanto, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, manteve o caso com Nunes Marques, atendendo a parecer da Procuradoria-Geral da República.

1 comentário
  1. Marcos Antônio de Carvalho
    Marcos Antônio de Carvalho

    O Brasil, hoje, assiste a uma única notícia, a derrocada da verdadeira democracia, à implantação de um neonazismo, criado e dirigido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Alí não há defesa possível, nào há recurso disponível, os julgamentos são previamente decididos e comunicados à i mprensa antes mesmo da autuação dos processos.

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