Com trabalho remoto, Senado não votou ao menos 19 indicações do governo Bolsonaro para Embaixadas e para o Superior Tribunal Militar
Ao menos 18 indicações do governo Bolsonaro para Embaixadas e uma indicação para Superior Tribunal Militar (STM) seguirão travadas pelo Senado pelos próximos meses. De acordo com a Constituição, estas nomeações devem passar pelo crivo dos senadores.
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No entanto, o Congresso definiu que as indicações só serão votadas após a retomada dos trabalhos presenciais do Legislativo. Devido a pandemia, deputados e senadores adotaram o trabalho remoto desde o mês de março.
Existe realmente um grande volume de indicações de embaixadores aguardando tramitação tanto na CRE [Comissão de Relações Exteriores] como no Plenário. Ocorre que essas votações têm a obrigatoriedade de serem sigilosas e no momento não é possível”, afirmou o senador Nelsinho Trad, presidente da CRE.
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Durante a pandemia, o Congresso desenvolveu um sistema de votações que permite apenas o registro de voto nominal. “É uma matéria sensível que pode, sim, estar dando um certo prejuízo nas questões do relacionamento diplomático do Brasil com outros países. Mas, como estamos diante de uma pandemia no mundo todo, isso é plenamente compreensível e justificável”, completou o senador.
No caso do STM, trata-se da indicação do almirante de esquadra Celso Luiz Nazareth para o cargo de ministro, na vaga deixada pelo ministro Álvaro Luiz Pinto, que se aposentou.
Não vejo nenhuma boa vontade do Congresso para facilitar o funcionamento do Executivo no período da epidemia.