O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o semipresidencialismo vai estar na pauta em 2025. O decano do STF, contudo, não esclareceu se o tema será alvo de escrutínio dos ministros ou do Parlamento.
“Há reformas institucionais que também precisam ser discutidas”, observou, nesta quinta-feira, 23, durante um painel do Brazil Economic Forum, promovido pelo Lide, grupo empresarial ligado ao ex-governador de São Paulo João Doria, em Zurique, na Suíça.
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“Michel Temer, eu e outros discutimos no Brasil, um pouco lá atrás, e chegamos a formular um projeto de semipresidencialismo”, prosseguiu o decano do STF. “É um tema que certamente já está na agenda de 2025 e sobre o qual nós teremos que nos debruçar.”
A questão não é de hoje. Em 2022, o tema chegou a ser debatido por deputados, quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estabeleceu um grupo de trabalho para discutir o assunto. O tema, contudo, está parado no Parlamento.
Resumidamente, o semipresidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente partilha o Executivo com um primeiro-ministro e um conselho, sendo os dois últimos responsáveis perante o Legislativo do Estado.
Toffoli já falou sobre o semipresidencialismo citado por Gilmar Mendes
Em novembro de 2021, em um evento em Portugal, o ministro Dias Toffoli afirmou que o Brasil já vive um semipresidencialismo, e “sob o controle do Poder Moderador, que é o STF”.
À época, Toffoli citou como exemplo a “condução” da pandemia de covid-19 pelo tribunal.
Toffoli observou ainda que “presidir o Brasil não é fácil” e a discussão sobre o tema é complexa.
“É natural que seja assim”, disse o ministro do STF. “Por que não formalizar a parlamentarização do modelo ou a sua semiparlamentarização, ou um semipresencialismo? Porque a parlamentarização já é, em alguma medida, praticada.”
Leia também: “A estrada totalitária”, artigo de J.R. Guzzo publicado na Edição 252 da Revista Oeste
Alguém poderia fazer o obséquio de informar para esse canalha de Mato Grosso que o tema é de alçada do LEGISLATIVO, não do STF?
Sem i presidencialismo… bastaria para tanto deseleição democrática….
E a população brasileira? Quer trocar o sistema de governo? A urgência está em outro ponto!!! Temos que mudar o STF … aposentar os atuais ministros e nomear juízes (de verdade) para exercerem um mandato. Depois, tem que ser feito a reforma política com redução do número de partidos que, por sua vez, têm que oferecer melhores candidatos para a população. E desde quando o STF é poder moderador? O ministro Toffoli (eterno advogado do PT) não conhece a constituição federal. Aliás, o atual STF parece mesmo um “Poder Perseguidor”.
Desde quando esse bando de vagabundos do STF tem legitimidade pra discutir reforma constitucional?
Logo se conclui q o nove dedos não vai se candidatar a reeleição, com isso os moço do STF já articulam para se prevenir com a vitória de um candidato de direita ,tipo bolsonaro. Já tentam diminuir poder de um candidato de direita presidente. Bateu medo? Será?
Cretino!
Nada de positivo sai da boca desse canalha e da boca dos seus coleguinhas do STF !!
Tá faltando um líder macho nesse país, o povo só está esperando um líder para parar o Brasil!
Pelo visto já pode fechar as portas do congresso, hoje não serve para nada, parasitas!
Boca de sapo detestado pelos brasileiros Cala a boca não e a Praia de vcs .
Alguém avisa pra esse asno bocudo que isso é matéria pro Congresso, ele que cale sua bocarra e recolha-se à sua insignificância. Babaca.