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Política

Sem acordo e quórum, votação da reforma tributária é adiada na CCJ no Senado

Eram necessários 14 senadores na Comissão, mas apenas 13 compareceram

Senadores conversam com presidente da CCJ, Davi Alcolumbre | Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

A análise e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que propõe uma reforma tributária no país, não ocorreu, mais uma vez, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

Apenas 13 senadores compareceram para discussão. Pelo regimento, são necessários 14 parlamentares para a sessão começar. Com a falta de um senador, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cancelou a reunião.

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No Senado desde 2019, a proposta já recebeu 252 emendas e 70 foram acatadas, de acordo com informações do Senado Federal. Roberto Rocha (PTB-MA), relator da proposta na Casa, entendeu que o adiamento é um “boicote”.

“Ao longo desses últimos três anos conseguimos construir o texto que mais avançou até hoje no que diz respeito à reforma tributária. Estamos tratando de uma reforma na base do consumo, não estamos tratando da base renda, nem patrimônio. Ou seja, é a base onde está a maioria da população brasileira, sobretudo a mais pobre”, disse o emedebista em entrevista coletiva.

A proposta, pelo texto atual, cria o imposto sobre Valor Agregado, chamado de IVA. Na esfera federal, unifica IPI, Cofins, PIS e Cide-Combustíveis com nome de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Já para Estados e municípios, unifica ICMS e ISS formando o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).  

A última movimentação na Comissão sobre a proposta ocorreu em 16 de março último. Os senadores ainda definirão quando será a próxima análise da PEC.

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9 comentários
  1. PCC
    PCC

    Bando de gente inútil, cara e desocupada, esse senado, simplesmente não deveria nem existir.

  2. Francisco José Coelho de Morais
    Francisco José Coelho de Morais

    Olha o dedo podre do Acolumbre agindo mais uma vez!

  3. Romeu José Paludo
    Romeu José Paludo

    Qual foi o pulha que faltou à mais importante reunião? Energúmeno, vagabundo, ladrão do que é importante para o Brasil.

  4. R.F. Nobre
    R.F. Nobre

    Uma pergunta aos eleitores de meu estado (SP), o mais rico, o mais populoso: alguém viu Serra, Mara ou o substituto do senador Major Olímpio trabalhando? Sumiram….

  5. BEATRIZ DOS SANTOS GOMES SANTANA
    BEATRIZ DOS SANTOS GOMES SANTANA

    os monstros do senado são os responsáveis pelo atraso do Brasil….e, esse presidente Pacheco marcha ré é um energúmeno Boécio !!!!!!!!!!!!!!!!! Vil potestade de satã !!!!

  6. Romeu José Paludo
    Romeu José Paludo

    Sempre que se espera dos nossos “representantes” a real atividade fim, eles dão marcha a ré. Não há trabalho para o povo ou nação!

  7. João Cirilo
    João Cirilo

    São 27 as vagas ao Senado que se abrirão em outubro. Se quisermos o início de um país melhor, há necessidade de trocarmos todos. Está mais do que provado que esse renca que lá está guarda seus próprios interesses, então não serve.

    Precisamos mais do que nunca atenção redobrada a quem elegeremos aos cargos do Legislativo, Senado especialmente.

  8. João Cirilo
    João Cirilo

    Nas próximas eleições 27 cargos de senadores estarão em votação. Se quisermos um país melhor, ou melhor, o encaminhamento de um país melhor, é imperioso que TODAS as vagas sejam preenchidas por gente indicada, apoiada, incentivada por Bolsonaro, que já mostrou, com todas as letras possíveis, que quer um país mais leve, com menos intervenção estatal, com menos gastos.

    Uma reforma tributária é pedida (para enganar os trouxas, logicamente) há mais de duas décadas, no mínimo. E nada. Por

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