O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) acusou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de romper um acordo construído ao longo dos últimos meses em torno da Medida Provisória n° 1.343/2026, conhecida como MP do Frete.
Relator da proposta, o parlamentar afirmou ter sido surpreendido pelo cancelamento da reunião da comissão mista que instalaria os trabalhos e permitiria a leitura de seu parecer. Segundo Zé Trovão, a decisão ocorreu enquanto ele participava de uma reunião com representantes do próprio governo para discutir ajustes no texto.
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O deputado disse que vinha atendendo a solicitações apresentadas pelo Executivo e classificou o episódio como uma quebra de compromisso.
“Prezo na política pela palavra, pelo acordo. E quem quebrou o acordo no dia de hoje não foi com o Zé Trovão”, afirmou o deputado do PL catarinense. “Quebrou o acordo com a categoria do transporte rodoviário de cargas.”
O parlamentar atribuiu a decisão ao deputado Paulo Pimenta (PT-RS), vice-presidente da comissão e líder do governo na Câmara. De acordo com ele, o cancelamento ocorreu sem justificativa e sem a definição de uma nova data para a reunião.
Relatório será protocolado por Zé Trovão sem mudanças
Diante do impasse, Zé Trovão afirmou que protocolará o parecer sem as alterações que estavam sendo negociadas com o governo Lula. Segundo ele, o texto da MP já havia sido discutido com entidades representativas do setor e contava com apoio dos caminhoneiros.
Entre os pontos debatidos estava a criação de incentivos para ampliar a contratação direta de transportadores autônomos. A proposta previa a concessão de crédito tributário para embarcadores que contratassem caminhoneiros sem a intermediação de transportadoras.
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Deputados punidos por ocupação da mesa diretora podem recorrer à CCJ O deputado afirmou que o Planalto pediu a retirada desse trecho por receio de impactos fiscais. Segundo ele, a categoria havia concordado com a mudança para viabilizar um entendimento. Com o cancelamento da comissão, porém, as negociações foram encerradas.
Zé Trovão também demonstrou preocupação com o prazo para votação da medida provisória. A MP do Frete perde a validade em 16 de julho caso não seja aprovada pelo Congresso Nacional.
Segundo o parlamentar, o calendário legislativo apertado, as sessões remotas e a proximidade do recesso dificultam a tramitação da proposta. Ele afirmou ainda que uma eventual caducidade da medida pode provocar reação da categoria.
“O prazo está acabando”, disse. “Se esse texto não for votado e a MP caducar, vai acontecer uma paralisação nacional.”
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