A poucos dias de se aposentar, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pautou o julgamento da descriminalização do aborto para o plenário virtual da Corte.
Nesse tipo de julgamento, não há discussão entre os ministros. O voto do relator — no caso do aborto, a relatora é a própria Rosa Weber — é protocolado na plataforma digital da Corte, e os demais ministros fazem seu próprio voto, favorável ou contrário, ou apenas manifestam concordância com o relator ou divergência.
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O voto virtual, que pela própria natureza não tem transmissão pela TV Justiça, evita a repercussão imediata e discussões. Mas chama atenção que seja adotado em um caso polêmico com a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, como quer o Psol, partido autor da ação agora em discussão.
+ Weber libera para STF julgar ação do Psol que pode descriminalizar o aborto
No Brasil, o aborto é crime. Embora haja projetos para descriminalizar a prática, o tema não avança no Congresso Nacional porque os parlamentares entendem que essa não é a vontade popular — pesquisas de opinião mostram que a maioria dos brasileiros não concorda com a legalização do aborto.
O Código Penal isenta de punição quem pratica aborto em dois casos: quando a gravidez resulta de estupro e quando há risco para a gestante. Em 2012, o STF criou mais uma possibilidade: a de aborto de bebês anencéfalos.
Rosa Weber, que ainda não protocolou o voto no plenário virtual, deve se aposentar em 2 de outubro, quando completa 75 anos. A votação virtual, que começa na sexta-feira 22, vai até 29 de setembro, três dias antes da aposentadoria da relatora. O julgamento poderá ser interrompido se algum ministro fizer pedido de vista (mais tempo para análise) ou de destaque, que pode levar o caso ao julgamento presencial.
A ministra adotou essa mesma medida — o julgamento no plenário virtual — para o quarto réu dos atos de 8 de janeiro. Ela atendeu a pedido do relator, Alexandre de Moraes, depois da polêmica e dos bate-bocas entre ministros no julgamento dos três primeiros réus.
Ação no STF para legalizar o aborto foi protocolada pelo Psol em 2017
Agora, porém, para atender a pedido do Psol em ação protocolada em 2017, o STF poderá avançar na legislação penal e descriminalizar a prática até 12 semanas de gravidez. A legenda afirma que a proibição do aborto afronta preceitos fundamentais da dignidade da pessoa humana, da cidadania, da não discriminação, da inviolabilidade da vida, da liberdade, da igualdade, da proibição de tortura ou tratamento desumano ou degradante, da saúde, entre outros.
+ TSE mantém multa a Bolsonaro por insinuar que Lula era favorável ao aborto
Uma possível decisão favorável do STF ao aborto vai na direção do que o governo Lula tem defendido. Recentemente, uma resolução do Conselho Nacional de Saúde, assinada também pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, prevê como meta a descriminalização do aborto, além de outros temas polêmicos, como a descriminalização das drogas (que já tem cinco votos favoráveis na Corte) e a redução de 16 para 14 anos do tratamento com hormônios para adolescentes que se julgam transgêneros.
No primeiro mês de governo, Lula também retirou a assinatura do Brasil da Declaração de Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e o Fortalecimento da Família, uma espécie de aliança internacional contra o aborto. O ex-presidente Jair Bolsonaro havia aderido ao grupo em outubro de 2020.
Leia também: Por que o STF não deve legislar, reportagem publicada na Edição 178 da Revista Oeste.
Vocês verão o voto dela.
Assassina de crianças!
Ela será comparada a qualquer marginal que se refugia em escolas onde morrem crianças baleadas.
Rosa Weber.
É nome de mulher que envergonha as mulheres.
É uma juíza do STF que insiste em legalizar o infanticídio.
É uma víbora que destila ódio pela vida, principalmente vida de crianças.
É um animal feroz que apresenta suas garras afiadas na certeza de que ninguém lhe fará mal.
Os homens, dona Weber, não porão as mãos em V.Sa., mas a justiça do Universo lhe será implacável.
Quem patrocina exterminação paga um preço que a sua santa ignorância nem imagina.
Boa sorte, bruxa! Vá em frente.
O que esperar da mãe de uma ativista filiada ao psol, será que a filha não tem nenhuma influência sobre ela, suas atitudes até o momento, não deixam qualquer dúvida, ao se aposentar, com certeza também irá se filiar a esse antro.
Não compete ao STF e sim ao legislativo. Depois de mandar prender inocentes, cancelar passaportes, censurar redes sociais e acabar com o devido processo legal, agora querem ser coniventes com assassinato de bebês no ventre das mães. Tribunal decadente, medíocre.
A verdade incontestável é que a Comunista Rosa Weber quer deixar como seu legado antes de se aposentar do Supremo, a legalização do infanticídio em demanda.
Que vergonha, não é assunto para STF . Essa senhora está fazendo tudo isso para fique registrado seu voto . Ela sabe que algum Ministro vai pedir vistas . UMA VERGONHA
continuando – “PURA VERGONHA” NÃO TEMOS UMA INSTITUIÇÃO QUE NOS DEFENDA E QUE NOS REPRESENTA, NENHUMA INSTUTIÇÃO ESTA REPRESENTANDO O POVO ESTÃO DE COSTAS – OAB – IGREJA, CAMARA, SENADO, EXERCITO – TUDO F A L I D O – RESTA AO POVO PAGAR A COTA DESSA GENTE.
O Brasil esta dividido em pessoas que trabalham e pagam impostos e pessoas em Brasilia que não trabalham, pouco faz para o bem do povo só atrapalham com assuntos que não deveriam estar na pauta, quando falo em Brasilia é o congresso e stf que se apequenaram com tantos desvios de finalidade e pouco trabalho, para quem ganha muito e com muitas mordomias – ATÉ PARECE QUE VIVEM NO PAÍS DAS MARAVILHAS – o Brasil é um país pobre de gente honesta e que trabalha para se manter vivo – diferente dessa gente que trabalha pouco e recebe mordomias custeado com nosso dinheiro de impostos injustos. minha visão de todos os poderes.
Minha visão de tudo o que acontece hoje no Brasil “PURA VERGONHA” NÃO TEMOS Q
O péssimo desempenho dessa juíza enquanto esteve no STF precisava ser “coroado” com essa iniciativa funesta de votar um projeto de assassinato de inocentes. Isso não é prerrogativa do STF e a sanha dessa gente de sujar suas mãos com sangue inocente é incontrolável. O verdadeiro Juiz Supremo é Quem fará o julgamento dessa mulher repugnante. Pela idade que tem, não está longe!
O STF deveria rejeitar o pedido com a justificativa de que não e pauta para o STF e sim para o congresso.
Ainda é tempo.
O AMOR VENCEU!!! Todo o católico, evangélico ou qualquer indivíduo que votou no ladrão, tem sangue inocente nas mãos!!!
Eu pensava que a Rosa não fosse nazista.
A Rosa parece não ser flor que se cheire…