publicidade
Política

Reflexão sobre a censura prévia e privatizada imposta pelo TSE

Corte baixou resolução que manda provedores de internet retirarem do ar conteúdos 'notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados'

Censura TSE
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante sessão plenária - 27/02/2024 | Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE

Extraí uma curta reflexão sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de responsabilizar as plataformas digitais por veiculação de conteúdo tido como ilícito.

Se você ficou desacordado nos últimos dias, saiba que caberá às plataformas identificar e remover conteúdos “notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral”. Elas deverão fazer isso ainda que não haja decisão judicial determinando a remoção.

Receba nossas atualizações

Leia também: A institucionalização da censura pelo TSE, reportagem publicada na Edição 207 da Revista Oeste.

A decisão do TSE vai de encontro ao artigo 19 do Marco Civil da Internet, que virou terra arrasada. Na prática, o TSE não apenas estabeleceu a censura prévia no Brasil, como a privatizou. Serão as big techs a decidir o que será mantido no ar ou não.

Como sempre digo, o diabo mora nos advérbios. No caso, são esses “notoriamente” e “gravemente”. O que isso quer dizer?

Na campanha eleitoral de 2022, por exemplo, o TSE proibiu que se associasse Lula às ditaduras de Venezuela, Cuba e Nicarágua e que se dissesse que “o PT de Lula e Dilma já roubou demais”. Não parecem ser afirmações “notoriamente inverídicas ou gravemente descontextualizadas”.

+ Leia as últimas notícias de Política no site da Revista Oeste.

O que vai acontecer é que as plataformas diante de questões adverbiais vagas serão substantivamente assertivas na retirada do ar de qualquer conteúdo que considerem ameaçador. Mesmo os verdadeiros, porque o TSE parece ser o reino da subjetividade.

A minha curta reflexão, contudo, é sobre outro ponto. Para além do autoritarismo, há certo messianismo nos protagonistas dessa cruzada contra fake news e discursos de ódio.

Ministra suspende MP que impedia pagamentos à cultura
Ministra Cármen Lúcia foi a relatora da resolução sobre propaganda eleitoral no TSE | Foto: Divulgação/STF

É como se fosse possível asseptizar a sociedade humana do que há de ruim ou simplesmente estúpido nela — e que compõem inextricavelmente a nossa própria humanidade.

Os messiânicos deveriam perguntar-se até que ponto eles não mentem para si próprios ao acreditar que são movidos apenas pelo amor à verdade e pelo desinteresse, na sua cruzada por uma assepsia social que seria o final da história.

Talvez a resposta os leve a abandonar o messianismo e adotar como lembrete este comentário de Flaubert:

“A estupidez consiste em querer concluir. O furor de querer concluir é uma das manias mais fatais e estéreis dos homens. Cada religião e cada filosofia afirmaram ter Deus, medir o infinito e conhecer a receita da felicidade. Que orgulho e que nada! Vejo, pelo contrário, que os maiores gênios e as maiores obras nunca concluíram”.

Leia também: Lula deveria ser persona non grata também no Brasil

Leia mais sobre:

10 comentários
  1. Ed Camargo
    Ed Camargo

    O conluio entre STE e STF não parece ser somente do reino da subjetividade, como também da ambiguidade.

  2. Marcos Bovolon
    Marcos Bovolon

    MArio Sabino foi o primeiro jornalista a ser ^previamente^ censurado por esta horda de messianicos do TSE. Parabens mais uma vez pleo excelente artigo primordialmente conclusivo, kkk

  3. Christian
    Christian

    Qundo é que o Brasil irá respirar ar puro ?
    No momento só respira o odor fétido do STF e TSE.

  4. Mario Hugo Ladeira Filho
    Mario Hugo Ladeira Filho

    Tigres de papel.
    O povo na Paulista foi o “ensaio geral”.
    Vão correr como ratos.

  5. Daniel BG
    Daniel BG

    Porque eles são dementes querem que todos sejam dementes. Mentais decrépitos, doentes.
    Urnas 22 fraudadas, é isso que não querem que repassemos.

  6. Ricardo Tadeu Manoel
    Ricardo Tadeu Manoel

    Os candidatos deveriam dar uma resposta inteligente à ditadura da toga apenas com o dizer o seu nome, assim como fazia Enéias

  7. Ricardo Tadeu Manoel
    Ricardo Tadeu Manoel

    Os candidatos deveriam dar uma resposta inteligente à ditadura da toga apenas com o dizer o seu nome, assim como fazia Enéias

  8. James
    James

    A VERDADE É IMPARÁVEL !
    Não existe e nunca existirá uma fake news, que tenha o mesmo poder destruidor, do que as verdades sobre o partido das trevas !
    Onde essas verdades estão estampadas ?
    Nas matérias dos jornais, no diário oficial, nos próprios perfis dos candidatos da esquerda nas redes sociais.
    Nesta eleição, a nossa senhora do print, surgirá contando verdades que são piores do que fake news!
    A primeira ?
    O TSE já provou que foi parcial e que perdeu a imparcialidade, está feio demais ! A paridade das armas nas eleições está comprometida, o estado não pode ser um partido, NÃO RECEBE VOTOS apenas segue a LEI .
    Tentar apagar o passado e reescrever a história é GOLPISMO.
    Os embates serão inevitáveis e a verdade vencerá a mentira !

  9. Reginaldo Corteletti
    Reginaldo Corteletti

    A covardia por terem o poder. Quando se disporem deles só serão lembrados como perseguidores do fim das liberdades.

Canal Oeste
Nossos colunistas
Foto do autor J. R. Guzzo (diretor perpétuo)
J. R. Guzzo (diretor perpétuo)
Foto do autor Augusto Nunes
Augusto Nunes
Foto do autor Ana Paula Henkel
Ana Paula Henkel
Foto do autor Guilherme Fiuza
Guilherme Fiuza
Foto do autor Rodrigo Constantino
Rodrigo Constantino
Foto do autor Alexandre Garcia
Alexandre Garcia
Foto do autor Antonio Cabrera
Antonio Cabrera
Foto do autor Eugênio Esber
Eugênio Esber
Foto do autor Evaristo de Miranda
Evaristo de Miranda
Foto do autor Flávio Gordon
Flávio Gordon
Foto do autor Roberto Motta
Roberto Motta
Foto do autor Miriam Sanger
Miriam Sanger
Foto do autor Adalberto Piotto
Adalberto Piotto
Foto do autor Frank Furedi, da Spiked
Frank Furedi, da Spiked
Foto do autor Jeffrey A. Tucker.
Jeffrey A. Tucker.
Foto do autor Theodore Dalrymple
Theodore Dalrymple
Foto do autor Flavio Morgenstern
Flavio Morgenstern
Foto do autor Ubiratan Jorge Iorio
Ubiratan Jorge Iorio
publicidade
publicidade