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Política

PT propõe mudanças nas Forças Armadas e no STF

Programa partidário inclui mudanças estruturais na economia e em instituições-chave do Estado

Lula da Silva sente o avanço de Flávio Bolsonaro e cobra reação de aliados | Foto: Ricardo Stuckert/PR
Programa do PT, do presidente Lula, prevê mudanças no Poder Judiciário | Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Partido dos Trabalhadores (PT) vai formalizar, a partir da próxima sexta-feira, 24, durante o 8º Congresso Nacional da sigla, o programa partidário e as diretrizes que devem orientar o plano de governo da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os textos têm como eixo central a ampliação do papel do Estado na economia e nas instituições públicas e não apresenta promessas diretas ao eleitorado. A proposta estrutura diretrizes gerais e formula questionamentos internos aos filiados, estabelecendo uma linha de atuação sem detalhar políticas públicas específicas.

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A elaboração do documento foi coordenada pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Entre os pontos abordados estão uma reforma tributária progressiva com juros abaixo de 10%, revisões mais amplas no Estado e propostas de reformulação do Judiciário, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), e das Forças Armadas.

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Dirceu também defende o fim das emendas parlamentares impositivas. O petista sugere uma reforma política com voto em lista e alterações no sistema eleitoral.

José Dirceu: ex-ministro e um dos idealizadores do novo programa do PT | Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Veja os principais eixos do programa partidário:

  • Judiciário: criação de códigos de ética nas Cortes Superiores, incluindo o STF, além de mecanismos de controle e autocorreção;
  • Forças Armadas: subordinação plena ao poder civil, implementação de recomendações da Comissão Nacional da Verdade e revisão dos currículos das academias militares;
  • Política externa: crítica à atuação de Donald Trump na América Latina, menção ao que o texto chama de “sequestro” de Nicolás Maduro e defesa do fim do bloqueio a Cuba; e
  • Economia e sistema financeiro: crítica ao “rentismo” e à dinâmica da dívida pública, com propostas de reorganização do sistema econômico.

O programa de governo serve de base para uma eventual gestão federal. O documento do PT possui 40 páginas e está organizado em 13 eixos temáticos que vão de áreas como reforma política, economia, trabalho, segurança pública e políticas sociais. O partido escolheu a expressão “Bem Viver” como eixo orientador do projeto político.

PT propõe reformas políticas, mas não estabelece metas quantitativas

O texto propõe voto em lista com paridade de gênero, Orçamento participativo nacional, fim das emendas impositivas e ampliação de mecanismos de democracia direta. Na economia, defende juros abaixo de 10%, maior atuação do Banco Central, revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal e taxação ou proibição de plataformas de apostas.

Já na área trabalhista, o programa petista prevê o fim da escala 6×1 sem redução salarial, revogação da reforma trabalhista de 2017, regulação do trabalho em plataformas digitais e fortalecimento de sindicatos.

Ao falar sobre a indústria, o partido propõe a reindustrialização com foco em setores estratégicos, como bioeconomia, saúde e transição energética, além de uma política para minerais críticos e terras raras.

Na área da segurança pública, o documento defende a criação de um ministério específico, a implantação de um sistema unificado entre os três níveis de governo e o uso obrigatório de câmeras corporais por agentes. Também trata o feminicídio como um dos principais desafios da área.

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Na área urbana, o PT prevê expansão gradual da tarifa zero no transporte público, criação de um sistema único de mobilidade e aceleração de obras de saneamento básico.

Por fim, na política externa, o programa propõe maior protagonismo em fóruns internacionais, fortalecimento do Brics e uso de moedas locais no comércio exterior.

O documento, no entanto, não estabelece metas quantitativas para a maioria das propostas, com exceção da previsão de dobrar o Produto Interno Bruto brasileiro em dez anos, apresentada como objetivo macroeconômico.

5 comentários
  1. Gastão De Figueiredo
    Gastão De Figueiredo

    A ideia básica do PT é a “cubanização” de Pindorama.

  2. Jorge Augusto Santos
    Jorge Augusto Santos

    No pt só tem ladrao , imagina quanto vão roubar se continuarem existindo!,

  3. Fabio
    Fabio

    Deus nos livre. Esse documento é o próximo passo dos vermelhos na implementação do cumunismo no Brasil.

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