O PT e a Rede acionaram o Supremo Tribunal Federal para barrar a possibilidade de o governo federal usar o superávit de fundos públicos para pagar a dívida pública. A medida é um dos dispositivos da PEC Emergencial, promulgada pelo Congresso na segunda-feira 15.
O texto permite que os recursos sejam utilizados para essa finalidade até o final de 2023. A equipe econômica estima que pelo menos R$ 100 bilhões poderão ser aplicados.
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Na tramitação da PEC, o Congresso retirou o dispositivo que desvinculava a destinação da arrecadação desses fundos no futuro, mas manteve a possibilidade de empregar o montante do superávit de anos anteriores.
Com informações do Estadão Conteúdo
COMO SEMPRE, O SENADOR RANDOLFE NÃO PERDE A CHANCE DE SER RIDÍCULO!!!
Seguramente votaram contra a PEC EMERGENCIA como costumeiramente fazem com todas as Reformas, sempre movidos pelo despachante do STF, senador Randolfe Rodrigues (AP) que vota contra tudo e posteriormente judicializa. Votou contra reforma trabalhista, previdenciária, MP871 de combate as fraudes na previdência, Marco regulatório do Saneamento básico, enfim um inútil que a revista oeste poderia proporcionar ao leitores o que de útil fez esse senador e outros do gênero.
Notícia incompketa: onde está o PSOL nisto?
Correção: Quer governar via stf.
Essa esquerdalhada não tem jeito. Querem governar via stf.
Tudo eh “justiça” neste país, e com isso se comete, muitas injustiças
É um câncer essa esquerdalha! Se o Legislativo faz a lei o que o STF tem com isso?