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Política

Proposta no STF pode elevar idade de aposentadoria dos ministros para 80 anos

Atualmente, os ministros devem jubilar aos 75 anos

Sessão do STF
A medida deve aumentar em 5 anos o tempo de permanência na Corte | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Circula no Supremo Tribunal Federal (STF) a ideia de viabilizar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que elevaria a idade de aposentadoria compulsória dos ministros para 80 anos. O jornal Folha de S.Paulo divulgou a informação no último sábado, 30.

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Conhecida como “PEC do Andador”, a medida permitiria que Nunes Marques, por exemplo, permanecesse na Corte até 2052, enquanto Dias Toffoli teria seu mandato estendido até 2047. A proposta iria estender em cinco anos a idade para aposentadoria, que atualmente ocorre aos 75 anos.

Essa ideia surgiu depois da “PEC da Bengala”, que estendeu em cinco anos a idade para a aposentadoria dos ministros. Antes da medida, os magistrados aposentavam aos 70 anos.

Ministros do STF nomeados por Lula ganhariam mais anos de mandato

A mudança não impede o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de nomear novos ministros durante seu atual mandato. No entanto, garantiria cinco anos adicionais aos atuais magistrados. Lula já nomeou Cristiano Zanin e Flávio Dino para o STF.

Luís Roberto Barroso deve deixar a presidência do STF em setembro de 2025 e poderá deixar a Corte, o que abriria uma terceira vaga. Ele será sucedido por Edson Fachin, que também poderá considerar a aposentadoria em 2027, depois do seu período na presidência do tribunal.

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9 comentários
  1. Leandro Cardoso Ferreira
    Leandro Cardoso Ferreira

    Se o Congresso aprovar esse absurdo será a última pá de cal sobre essa instituição tão desmoralizada.

  2. Hermes
    Hermes

    Imoralidade absoluta. Jamais eles tem que tratar e implantar essa mamata. Isso deve ser discutido e se for o caso, aprovado pelo congresso. Eles não geram nenhuma receita, e pelo contrário, causam rombos e mais rombos nos cofres públicos, portanto não podem se apoderar do dinheiro público dessa forma. Dos trabalhadores querem tirar tudo.

  3. FLAVIO AUGUSTO ROSSI
    FLAVIO AUGUSTO ROSSI

    65 . Além disso pra ser ministro teria ,na minha visão, como requisitos ;
    Ser juiz federal de carreira , com mais de 20 anos de magistratura, ou oriundo do MP nas mesmas condições.
    Indicação por mérito dos TRFS, com mandato de 10 anos , não renováveis com proibição de vida pública por 10 anos.
    Agora , o grande PROBLEMA é que jamais o executivo poderia nomear alguém pra que cargo que fosse no judiciário.
    É a fabrica de corrupção viva
    O executivo e o legislativo são oriundos do voto do povo. O judiciário tem de ser intocável pra poder ter isenção.

  4. Regtor
    Regtor

    O número de funcionários do STF aumentará. Cargo, trovador de fraldas.

    1. OTNIP M. IAVI
      OTNIP M. IAVI

      E o consumo de viagra ira aumentar em 100 %, para continuarem a fo……. o Povo.

  5. Marcus Magalhães
    Marcus Magalhães

    Golpe, gopi, gorpe , não podem legislar em causa própria, corporativismo, favorecimento deveriam ter o mandato cassado por tramar mais essa falcatrua.

  6. Marco Antônio Meirelles da Silva
    Marco Antônio Meirelles da Silva

    Brincadeira, o Brasil precisa de um congresso sério, reduzir para no máximo 8, 10 anos isso os faria descerem ao planeta Terra.

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