Um mês depois de a Câmara dos Deputados aprovar o regime de urgência para o projeto que prevê anistia a investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro, a proposta perdeu força política e ainda não tem data prevista para votação.
O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), segue sem apresentar oficialmente seu parecer, que deve se limitar principalmente à redução de penas. A tendência é não contemplar uma anistia ampla. O parlamentar aguarda sobretudo uma sinalização da cúpula do Congresso para avançar.
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Projeto: estratégia é negociar
Diante do impasse, a própria bancada do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, diminuiu a pressão para que o tema seja levado adiante. A mudança ficou evidente na reunião de líderes da Câmara realizada na terça-feira, 21.
Na ocasião, nenhuma liderança da oposição cobrou do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a inclusão do projeto na pauta do plenário. Segundo o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), a estratégia é negociar antes com partidos de centro para assegurar apoio suficiente.
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“Foi acertado com o presidente Hugo Motta que vamos construir com os partidos de centro antes. Quando o PL for pedir para pautar, vamos aprovar com mais de 290 votos novamente”, afirmou Cavalcante.
O pedido de urgência para a tramitação do projeto recebeu aprovação com 311 votos favoráveis, 163 contra e 7 abstenções. Desde então, no entanto, o texto não avançou. Sob relatoria de Paulinho da Força, a proposta vem passando por reformulação. Embora ainda não tenha apresentado o texto oficialmente, o deputado afirma que se tratará de um “projeto de dosimetria”.
Em reuniões com bancadas nas últimas semanas, Paulinho da Força sinalizou que uma das possibilidades é permitir que condenados deixem o regime fechado depois da nova dosimetria. Para integrantes do chamado “núcleo central” — que inclui Bolsonaro e outros sete réus condenados pelo STF —, a previsão seria de redução parcial da pena, sem eliminar o cumprimento de parte da prisão em regime fechado.
No caso do ex-presidente, a pena que o Supremo aplicou foi de 27 anos e três meses. Aos líderes, Hugo Motta vem reforçando que a proposta precisa ser “construída a quatro mãos”, com participação da Câmara e do Senado, para evitar desgastes.
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