A Câmara Municipal de Niterói (RJ) aprovou em segundo turno, por unanimidade, o projeto de lei enviado pela prefeitura que estipulou um reajuste salarial de 5% para os servidores públicos da cidade. O valor ficará acima da inflação acumulada em 12 meses, que foi de 4,39%.
De acordo com a proposta, o aumento incidirá sobre os vencimentos-base de servidores efetivos e comissionados da administração direta, fundações públicas e autarquias, além dos funcionários do Poder Legislativo. O texto seguiu para sanção do prefeito Rodrigo Neves (PDT).
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O projeto contou com os votos favoráveis dos 17 vereadores que estiveram presentes na sessão da Câmara Municipal realizada na última quarta-feira, 17. Os vereadores Douglas Gomes (PL), Leandro Portugal (MDB), Leonardo Giordano (PCdoB) e Michel Saad (Podemos) não compareceram.
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Como será o reajuste para os servidores em Niterói
Segundo o projeto encaminhado pela prefeitura de Niterói, o reajuste terá efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2026. O aumento também valerá para aposentados e pensionistas do município.
Além dos salários dos servidores, o reajuste também incidirá sobre a gratificação por produtividade de diversas categorias, entre as quais os auditores fiscais da Receita Municipal, fiscais de posturas, obras, sistema viário e meio ambiente, técnicos de meio ambiente, analistas e técnicos de Procuradoria. Os valores do auxílio-transporte e o abono-refeição também serão reajustados.
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Acima da inflação
O reajuste fica acima da inflação acumulada nos últimos 12 meses, de 4,39%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mede a inflação oficial do país.
Na mensagem encaminhada aos vereadores, a prefeitura de Niterói argumentou que, historicamente, concede reajustes salariais acima da inflação.
“Com isso, retomamos a prática das nossas administrações anteriores de garantir, com responsabilidade fiscal e boa gestão das contas públicas, o compromisso da recomposição do salário dos servidores municipais com índice sempre superior à inflação do período”, diz o texto do Executivo municipal.
Servidores da educação queriam mais
Apesar do aumento salarial acima da inflação, representantes dos servidores da educação defenderam a aprovação de um reajuste maior que os 5% aprovados pelo plenário da Câmara Municipal. O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro – núcleo Niterói (Sepe-Niterói) reivindicava um reajuste de 13%.
O vereador Professor Túlio (Psol), que faz oposição ao governo de Neves, defendeu novas conversas entre servidores e a administração municipal, de modo que as reivindicações da categoria possam ser atendidas futuramente.
“Temos um projeto que institui uma mesa permanente de negociação entre governo e servidores, que foi uma promessa de campanha do então candidato Rodrigo Neves feita ao Psol e ao conjunto dos servidores em outubro de 2024”, disse o vereador. “Participamos ativamente dessa conversa e foi um dos pontos colocados para apoiarmos o Rodrigo no segundo turno.”
Autor do projeto da mesa permanente de negociação, Professor Túlio afirmou que tem a expectativa de a proposta ser votada em até duas semanas.
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