Todos os anos, os pagadores de impostos do Brasil pagam cerca de R$ 400 bilhões para custear programas sociais da União e dos Estados, revelou levantamento do site Poder360.
De acordo com a pesquisa, estima-se que o Bolsa Família atenda a pouco mais de 20 milhões de famílias, totalizando quase 55 milhões de pessoas, ou um em cada quatro brasileiros. O Cadastro Único, utilizado por vários programas, registra 94 milhões de pessoas, 44% da população.
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O conceito de Estado de bem-estar social envolve um governo que protege e promove o bem-estar econômico e social dos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis. Dentro dessa orientação, um governo ativo organiza a economia e redistribui renda por meio dos programas sociais.
Expansão dos gastos com programas sociais
Apesar da falta de dados históricos completos, é provável que os valores atuais de distribuição de renda por meio dos programas sociais sejam os mais elevados, exceto em 2020 devido ao auxílio emergencial da pandemia de covid-19.
A ampliação recente dos programas sociais tem efeitos estudados na redução da extrema pobreza e no dinamismo econômico. O Bolsa Família, que representa 45% dos recursos destinados a esses programas, quadruplicou seus gastos de R$ 41,3 bilhões em 2019 para R$ 168,9 bilhões projetados para 2024.
Esse aumento não foi precedido por estudos técnicos, mas, sim, por uma dinâmica de disputa eleitoral entre direita e esquerda em 2022 e 2023. Durante a pandemia, houve uma disputa política que elevou a distribuição de renda.
Política de benefícios durante a pandemia
Inicialmente, o governo Bolsonaro planejava retornar o valor dos benefícios aos níveis pré-pandemia, mas manteve os aumentos até o final de 2022 devido à aprovação pública. O então candidato Lula prometeu que o valor de R$ 600 seria continuado pelo novo governo. Ao assumir a Presidência, ampliou o valor médio do benefício para R$ 670.
Desde 2020, o valor médio pago pelo Bolsa Família aumentou de R$ 191 para R$ 684 em 2024. O programa passou por várias mudanças, incluindo a substituição temporária pelo Auxílio Brasil e a reintrodução do nome original sob o governo Lula. Em julho de 2024, o número de beneficiários era de 20,7 milhões, 1,2 milhão a menos que no início do governo Lula.
Gastos federais e contenção de despesas
Os gastos federais com benefícios assistenciais, como Bolsa Família e BPC, devem alcançar R$ 300 bilhões até o final de 2024. O único ano que superou esse valor foi 2020, com R$ 375 bilhões em pagamentos, principalmente devido ao auxílio emergencial.
Em 2024, o governo busca conter gastos, com uma proposta de corte de R$ 25,9 bilhões no orçamento de 2025. Há atualmente uma tentativa de contenção de gastos pelo Ministério da Fazenda.
Preocupações sobre a eficácia do Bolsa Família
Economistas têm preocupações sobre a eficácia do Bolsa Família após mudanças abruptas e ampliação do programa. Estudos indicam que o programa perdeu parte de sua eficiência ao reduzir o foco nos benefícios variáveis, que tinham maior impacto na redução da pobreza.
Utilização indevida dos recursos
Um levantamento do Banco Central revelou que, em 2024, beneficiários do Bolsa Família enviaram R$ 10,5 bilhões para sites de apostas, utilizando a plataforma Pix. “No período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de agosto de 2024, 8,91 milhões de pessoas pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família (PBF) enviaram R$ 10,51 bilhões às empresas de aposta utilizando a plataforma Pix”, afirma o senador Omar Aziz (PSD-AM).
O valor corresponde a 21% dos R$ 14 bilhões pagos pelo programa naquele mês. Esses dados representam um desafio adicional para o governo, que busca garantir que os recursos sejam utilizados para reduzir a pobreza.
Os Ministérios da Fazenda e da Saúde estão estudando maneiras de lidar com o vício em apostas. O volume de recursos gastos durante a pandemia equivaleria hoje a R$ 476 bilhões, se considerado o IPCA do período.
Parece que os programas de política pública não estão dando os resultados esperados. Além de gastar com apostas, uma boa parte dos recursos vai para comprar “crack”, isso pode ser constatado pelo aumento do tamanho da Cracolândia na cidade de São Paulo. É preciso reformular essas políticas. Dar dinheiro simplesmente não resolve …
Concordo, Flávio. É necessária uma mudança profunda nos critérios adotados pelos programas de transferência de renda, pois os objetivos inicialmente preconizados sofreram inúmeras distorções ao longo do tempo. O que antes era visto como solução, hoje se tornou um mero instrumento de manipulação eleitoral.