O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, afirmou nesta segunda-feira, 18, que magistrados “sobrevivem de imagem” e que a legitimidade social do Judiciário depende da forma como os juízes são percebidos pela sociedade.
O ministro deu a declaração durante a abertura do 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, realizado em Brasília.
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“Nós, magistradas e magistrados, sobrevivemos de imagem”, disse Herman. “O nosso alimento, que é o que nos dá legitimidade social, não é, por incrível que pareça, na República, a lei ou o conhecimento jurídico. É a imagem que nós temos.”
A declaração de Herman ocorreu em linha com o discurso da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Vanessa Ribeiro Matheus, que citou o desgaste da imagem do Judiciário diante da população.
“Não adianta a gente falar ‘esse problema não é comigo’”, afirmou o magistrado. “Esse problema é de todos nós. A gente tem de sentar, ouvir o que a população pensa, eventualmente corrigir rumos e prestar um serviço ainda melhor.”
Desgaste de imagem do STF
Levantamentos recentes mostram um aumento da rejeição ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma pesquisa da Apex Partners em parceria com a Futura Inteligência divulgada neste mês mostrou que 57% dos entrevistados apoiam o impeachment de ministros da Corte. O levantamento também identificou que 54,3% desaprovam a atuação do STF. Outros 33,9% disseram aprovar o desempenho do tribunal.
Em março, uma pesquisa da AtlasIntel em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que 60% dos brasileiros dizem não confiar no STF. O levantamento também mediu a imagem dos ministros. Toffoli registrou o maior índice de avaliação negativa. Segundo a pesquisa, 81% dos entrevistados disseram ter imagem negativa do magistrado.
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A Suprema Corte tem enfrentado críticas sobre decisões consideradas políticas por segmentos da sociedade.
Entre os temas mais citados estão as condenações relacionadas aos atos do 8 de janeiro, investigações conduzidas no Inquérito das Fake News, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, e condenações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro.
STJ busca aproximação com tribunais locais
O congresso, em sua segunda edição, busca aproximar o STJ de tribunais locais e regionais.
Herman afirmou ser “inadmissível” que desembargadores nunca tenham ido à Corte para apresentar críticas, experiências e sugestões.
Durante o evento, o ministro também disse que juízes ocupam posição estratégica para identificar falhas na legislação. Segundo ele, magistrados conseguem apontar lacunas e indicar necessidades de aperfeiçoamento nas leis a partir da atuação direta nos processos.
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