Durante entrevista coletiva nesta quarta-feira, 10, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou que o relatório do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria será apresentado à CCJ na próxima quarta-feira, 17. O senador Esperidião Amin (PP-SC) foi designado relator da proposta.
Conforme o presidente da CCJ, a decisão de deixar a votação para a próxima semana partiu dele e contrariou o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Casa, que defendia a deliberação assim que o texto fosse aprovado pelos deputados.
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Interpelado sobre o pouco tempo para análise do Senado, Alencar colocou a situação em perspectiva. Ele afirmou que já ganhou tempo — uma semana — para que a CCJ se debruce sobre o tema, e que a decisão de votar o PL da Dosimetria ainda em 2025 partiu de um acordo de Alcolumbre com os demais líderes do Senado.
“O presidente Davi Alcolumbre queria votar ontem”, disse o presidente da CCJ. “Então eu estou ampliando o tempo para análise da Comissão de Constituição e Justiça.”
Otto Alencar sinalizou a possibilidade de o PL da Dosimetria ficar para o ano que vem. Além disso, reforçou que o tema não irá direto ao plenário do Senado. Afirmou que já possibilidade de a discussão travar, a partir de pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar a proposta. Por fim, declarou que, uma vez aprovado, o projeto valerá “de prefeito a ministro do Supremo Tribunal Federal”.
Câmara aprova PL da Dosimetria
Relatada na Câmara dos Deputados por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a matéria, que reduz as penas dos condenados pelos atos do 8 de janeiro, foi aprovada na noite de ontem pela Casa Baixa do Congresso.
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A aprovação do texto veio depois de os deputados da oposição, que defendiam a aprovação de uma anistia aos condenados, aceitarem o texto proposto por Paulinho da Força. Segundo o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ex-presidente Jair Bolsonaro foi consultado e deu o aval para que o PL apoiasse a proposta em plenário.
“Decidimos subir um degrau na nossa luta, e o degrau hoje é o acordo feito entre a nossa bancada e o presidente Hugo Motta para votar a redução de penas”, disse o líder do PL. ” A decisão foi autorizada pela liderança do nosso partido e, inclusive, dialogado com o nosso eterno presidente Bolsonaro.”
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