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Política

Lira: 'Não podemos fingir que a crise de energia mundial não existe'

Presidente da Câmara dos Deputados quer votar limite de até 17% na alíquota do ICMS para setor energético

Lira: Câmara não abre mão de decidir sobre perda de mandato
Presidente da Câmara, Arthur Lira | Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira, 20, que as instituições devem dar resposta diante das crises mundiais que ocorrem.

Neste caso, Lira foca a questão da energia. Na próxima semana, o presidente da Câmara pretende colocar em votação um projeto de resolução que limita a 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para tarifas de energia, combustíveis, telecomunicações e transportes. Em São Paulo, a alíquota é de 25%. No Rio de Janeiro é superior a 30%.

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Na próxima semana, o presidente da Câmara pretende se reunir com líderes partidários na manhã de terça-feira, 24, para costurar votação favorável ao projeto, que irá ao plenário na tarde de terça-feira.

“O plenário terá a oportunidade de dar passo decisivo para contribuir contra o abuso dos impostos nas telecomunicações, em energia e transportes. Devemos desonerar os impostos desses setores, que são essenciais”, disse na quinta-feira 19, ao falar sobre a tentativa de votação na próxima semana.

Posteriormente, caso aprovado, o projeto segue para análise do Senado Federal. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já deu sinal de ser favorável à proposta.

O projeto é de 2022 e vai para votação após deputados aprovarem o pedido de regime de urgência da proposta. Quando a urgência é votada, o projeto sai das comissões e vai direto para o plenário da Câmara dos Deputados.

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2 comentários
  1. Carlos B
    Carlos B

    É óbvio que se for aprovada será derrubada pelo STF (Guardião da mazelas do País). Mas seria um grande feito para o Lira. É um absurdo pagar 30% de ICMS para consumir algo que você não tem alternativa.

  2. Paulo Renato Versiani Velloso
    Paulo Renato Versiani Velloso

    “Nós não podemos fazer de conta que a crise de energia mundial não existe. Que o povo não existe e que as soluções não existem. É para isso que as instituições existem: para dar respostas e aliviar a situação do povo quando as crises acontecem”.
    – Isso tudo que ele disse é verdade: Ele acaba de confirmar que eles vivem em uma bolha e que não sabem absolutamente de nada do que acontece à suas voltas ou fingem descaradamente. “Não podemos fazer de conta…” Só escuto aqui, obviedades, platitudes, e falta de vergonha na cara. Apenas isso. Vá lá, pelo menos acorda uma vez e saia de sua bolha, Arthur Lira.

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