O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 4, o acordo do Mercosul–União Europeia (UE), que cria uma ampla zona de livre comércio entre os dois blocos econômicos, por meio da redução gradual de tarifas e barreiras comerciais. O acordo será promulgado automaticamente, sem a necessidade de sanção presidencial.
O acordo envolve Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia, além dos 27 países da União Europeia.
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A votação do texto ocorreu depois de o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), colocar o acordo em regime de urgência. Dessa forma, ele levou a proposta direto para o plenário, sem precisar passar pela comissão.
Apesar da votação do texto estar marcada na Comissão de Relações Exteriores, o pedido de urgência levou ao cancelamento da sessão. A relatora no Senado da proposta foi a senadora Tereza Cristina (PP-MS).
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A Câmara dos Deputados, em 25 de fevereiro, já tinha aprovado o texto em votação simbólica. Depois voltou ao Senado.
Acordo Mercosul-UE
As negociações entre Europa e América do Sul remontam mais de duas décadas. No entanto, os blocos concluíram as conversas técnicas em 2019, 20 anos depois do início, devido a entraves burocráticos, divergências concretas sobre agropecuária, indústria, padrões regulatórios e questões ambientais e climáticas.
Ao longo dos últimos anos, as partes revisaram, um dos pontos mais sensíveis do texto, capítulo ambiental, para incluir compromissos ligados ao Acordo de Paris e ao combate ao desmatamento.
Os dois blocos somados representam um mercado de cerca de 718 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto combinado superior a US$ 22 trilhões, o que configura uma das maiores áreas de livre comércio do mundo.
Para a UE, o acordo permite ampliar a exportações de produtos industriais, como automóveis, autopeças, máquinas, equipamentos, medicamentos e bebidas.
Para o Mercosul, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, o principal ganho está nas exportações facilitadas de produtos agropecuários, como carne, soja, açúcar, etanol e suco de laranja.
No Brasil, o agro será o setor mais beneficiado imediatamente. Já a indústria terá ganhos mais graduais com acesso a insumos mais baratos e tecnologia europeia.
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