O projeto de lei (PL) da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 deve tornar-se a prioridade das conversas do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com os líderes de outras legendas da Casa nesta semana.
Deputados favoráveis ao projeto aguardam o retorno do paraibano ao Legislativo, depois de sua viagem à Ásia, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Motta acompanhou a comitiva presidencial durante uma semana. Os parlamentares devem se reunir com Motta nesta terça-feira, 1º, para debater principalmente o andamento da proposta.
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PL tem apoio de 8 partidos
O Partido Liberal (PL) é o maior interessado na aprovação do projeto. Na semana passada, a legenda criou obstáculos ao fluxo de trabalho na Casa. O movimento teria sido uma resposta de retaliação ao fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter admitido a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado.
A oposição pressiona o presidente Hugo Motta para que o texto sobre a anistia seja inserido na pauta desde o início do ano legislativo, em fevereiro. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirma que outros oito líderes partidários já se comprometeram a apoiar o projeto. Conforme Cavalcante, as siglas que já deram seu aval ao andamento do processo são:
- PL;
- União Brasil;
- Progressistas;
- Republicanos;
- PSD;
- Podemos;
- Novo;
- PSDB.
Reunidas, essas legendas aglutinam 322 deputados. Se isso for confirmado, Sóstenes vai apresentar na próxima quinta-feira, 3, o requerimento para que o texto vá a votação em regime de urgência na Câmara. A oposição, por sua vez, ainda busca o apoio do Solidariedade.
O partido apoiou a candidatura de Lula da Silva à Presidência, mas o atual líder da sigla, deputado Paulinho da Força (SP), tem dado sinais de afastamento com críticas à gestão petista.
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Já estou vendo que ele vai arregar…
Alguém acredita nesse TOPO GIGIO? A propósito, qual foi o efeito prático, além de passear, que a visita desse cara, ao Japão, produziu? Aliás, o principal “pronunciamento do molusco foi no Vietnã; gastou um tempo enorme para defender a “esbanja”; a que ponto nós chegamos!!!
Se depender de Hugo Motta, o PL jamais será pautado.
Não consigo me conformar com os poderes absolutos atribuídos aos presidentes da câmara e do senado para decidir sobre o que será pautado ou não para votação nas respectivas casas.
Por que não são os plenários com o poder dessa decisão? TODOS os congressistas foram eleitos pelo povo, não apenas um de cada casa.
Os presidentes, a meu ver, deveriam ser secretários executivos e representantes junto às instituições, mas com supervisão das lideranças dos partidos.
Esses dois parlamentares decidem o destino da nação. Infelizmente estamos vivendo isso há muito tempo e, principalmente, na atual conjuntura.
Supondo, num delírio idílico, que o congresso tomasse as medidas legalmente cabíveis para trazer a normalidade à nação, quem OBRIGARIA o cumprimento dessas sonhadas medidas?