Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal revelou um esquema de fraudes milionárias no programa Farmácia Popular, uma das principais políticas públicas de acesso a medicamentos no país. A ação mobilizou equipes em diversos Estados e mirou empresas e pessoas suspeitas de integrar uma rede estruturada para desviar recursos federais.
Batizada de “Over the Counter/Sem prescrição”, a ofensiva cumpriu mandados de busca e apreensão e resultou no bloqueio de bens de investigados. A suspeita é de que o grupo tenha provocado prejuízo que pode chegar a R$ 30 milhões aos cofres públicos, por meio de mecanismos considerados sofisticados de fraude.
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PF: vendas fictícias e uso indevido de dados
Segundo as investigações, o esquema funcionava com a simulação de vendas de medicamentos que nunca chegaram aos pacientes. Farmácias credenciadas ao programa registrariam transações fictícias para obter reembolsos do governo federal. Para dar aparência de legalidade às operações, os suspeitos teriam usado nomes e CPFs de terceiros sem autorização.
Em alguns casos, o grupo comprava CNPJs de estabelecimentos já habilitados no sistema e transferia a titularidade para pessoas exploradas como “laranjas”. A partir daí, eram lançadas vendas inexistentes no sistema do programa, o que garantia o recebimento indevido de valores públicos.
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A investigação começou após denúncias de cidadãos que identificaram o uso irregular de seus dados pessoais em compras de medicamentos que nunca fizeram. Esse tipo de prática levantou suspeitas sobre a dimensão do esquema e acelerou a atuação das autoridades.
As diligências ocorreram simultaneamente em diferentes regiões do país, com cumprimento de ordens judiciais em cidades de pelo menos quatro Estados. Além das buscas, houve bloqueio de bens e valores vinculados aos investigados, medida considerada essencial para evitar a dissipação do patrimônio.
O programa Farmácia Popular opera com base no ressarcimento a farmácias credenciadas, depois da confirmação da venda de medicamentos. É justamente esse modelo que teria sido explorado pelo grupo, que registrava operações falsas para receber pagamentos do governo.
A atuação integrada entre PF, CGU e Receita Federal busca não apenas responsabilizar os envolvidos, mas também reforçar o controle sobre o sistema. O objetivo é evitar novas fraudes e proteger recursos destinados ao atendimento da população que depende de medicamentos subsidiados ou gratuitos.
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