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Política

Petistas querem programa habitacional na PEC da Transição

Minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deverá ser entregue até a próxima terça-feira, 8

Petistas querem programa habitacional na PEC da Transição
Parlamentares escolhidos por Lula estão desenhando o novo orçamento . Foto:Pedro França/Agência Senado

Ainda sem definição de valores e nem texto fechado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que está sendo articulada pelo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser inflada pelos próprios petistas, que defendem que programas habitacionais sejam incluídos no texto. A minuta final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deverá ser entregue até a próxima terça-feira, 8, em reunião com Lula.

A PEC da Transição garantirá, entre outras medidas do novo governo, a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600, reajuste do salário mínimo, programa de manutenção da merenda escolar e a inclusão do Farmácia Popular. O apoio a programas habitacionais não estava previsto nas conversas iniciais dos apoiadores do novo governo, mas ganharam força nas últimas horas, sobretudo por debates na Câmara.

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A sugestão de incluir os programas habitacionais partiu do o 2º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que tem participado das reuniões entre os parlamentares que estão costurando o novo Orçamento.

“Nós queremos retomar o programa Minha Casa, Minha Vida já a partir de janeiro. O País está desde 2016 sem praticamente construir uma casa, um loteamento popular. A fila de espera cresceu muito”, afirmou ele.

O orçamento deve ser votado até 16 de dezembro e as mudanças sugeridas pela equipe de Lula são complexas já que impactam o orçamento em mais de R$ 300 bilhões. Apenas o aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, prometido por Lula, geraria impacto de R$ 52 bilhões. Como ele também prometeu R$ 150 para cada família com crianças com menos de seis anos, o montante saltaria para R$ 70 bilhões.

Há, ainda, a promessa de aumento do salário mínimo e de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, cujo impacto ainda não foi divulgado. Hoje a isenção do IR é para quem ganha até R$ 1,9 mil e o salário mínimo é R$ 1.212 e, segundo a proposta do PT, iria para um valor acima de R$ 1.302, que é o valor calculado com base na estimativa de variação da inflação. “Tudo isso daí vai acrescentar e não há espaço orçamentário”, declarou o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

O staff de Lula quer recursos para um reajuste do salário mínimo de ao menos 1,3% para o próximo ano. Lula trabalha para que o pagamento já seja feito a partir de 1º de janeiro, o que significa, na prática, que essa pode ser a primeira medida tão logo o petista assuma o governo. O peso do reajuste do novo salário mínimo nos cofres públicos pode chegar a R$ 6 bilhões.

A Oeste tem mostrado que desde antes da eleição, a nova composição do Congresso Nacional, que toma posse em fevereiro do próximo ano, já trabalha para derrubar o teto de gastos. Independentemente de Jair Bolsonaro (PL) ou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vencer o segundo turno das eleições, os aliados dos dois candidatos já admitem que o atual teto de gastos não será mantido para o próximo governo. Manter o Auxílio Brasil em R$ 600 é um dos principais objetivos.

O teto de gastos foi criado no governo Michel Temer (MDB), depois do impeachment de Dilma Rousseff (PT), e é tido por economistas como um dos principais arcabouços da atual política econômica do país. Por meio da regra, o país não pode aumentar gastos nem investimentos públicos da União pelo período de 20 anos, válido a partir de 2017. Com o teto de gastos, o valor do Orçamento só pode variar de um ano para o outro corrigido pela inflação do período.

Nesta semana, o  deputado Zé Vitor (PL-MG), integrante da Comissão Mista de Orçamento, criticou as medidas defendidas pelo novo governo do petista, dizendo que é necessário cumprir os compromissos sociais; mas cobrou do governo eleito medidas na direção da responsabilidade fiscal, como as reformas administrativa e tributária.

 

 

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47 comentários
  1. perambulando pelo mundo sem ideologias
    perambulando pelo mundo sem ideologias

    a cena da ambulancia que foi impedida de passar, com um coracao para ser transplantado e os boisonaristas comemorando foi de tremendo mau gosto. para os boisonaristas, só existe um mundo de petistas e boisonaristas, ficam insistindo que é de direita. isso é uma ofensa, minha mae nao tinha 4 patas. o lullismo e o boisonarismo se alimentam um do outro, se um acabar, o outro acaba, apesar de que seria triste, como a gente se divertiria tanto, aqui no condominio, os porteiros estavam todos dando risadas da cena dos boisonaristas prestando continencia para um pneu. os meninos aqui perto criaram uma brincadeira que o presidente da inglaterra iria apoiar o boisonaro, muitos compartilhamentos ahahaha.

  2. Ronaldo
    Ronaldo

    Isto…cada um trabalha, economiza e compra sua casinha….como foi desde o inicio dps tempos….agora, SE INVADIR, tem direito a levar 15 tiros na cara e o corpo jogado na vala e recoberto….pode dormir pra sempre. …

    1. Renato
      Renato

      Porque a Oeste não faz igual ao consórcio, não apelidaram aquela outra pec de kamikase, poderia chamar essa de pec suicida. Se eles podem utilizar de trocadilhos e pilantragens outros jornais também…

  3. Jhoens T. de Lima Pereira
    Jhoens T. de Lima Pereira

    Eu votei naquele candidato que se assemelha ao meu carater , por isso votei bolsonaro
    Já com relação aos 60 milhões de votos do ex condenado mas com culpa , acho que não podem falar a mesma coisa.E só ver a história dos ultimos 8 anos de lula e 6 de dilma.

  4. Jhoens T. de Lima Pereira
    Jhoens T. de Lima Pereira

    Mourão foi muito feliz em seu comentario numa entrevista
    “isso é um estrupo financeiro de 200 bilhões” Se fura esse teto de gastos, vai arder nas costas daqueles que não tem como sonegar imposto

  5. Roberto Fakir
    Roberto Fakir

    Além disso os petistas também querem mel, doces, comida pronta e roupa lavada. Hummmmm!!!!

  6. Osmar Brasil
    Osmar Brasil

    Eles podem tentar de novo em 2026, se o partido ainda existir…

    1. Lara Alvarenga Sipavicius
      Lara Alvarenga Sipavicius

      A maioria do novo senado é bolsonarista que não tem nenhuma intenção de virar uma nova Joice Pigs ou um novo Frota..ja.proxima eleição (esses 2 traidores perderam 95% dos seus votos)..O Pta só vai conseguir alguma coisa no judiciário, se for pelo legislativo, não vão conseguir nada.

  7. Osvaldo Nogueira
    Osvaldo Nogueira

    Somente ladrão apoia ladrão condenado em 3 instâncias+

  8. Osvaldo Nogueira
    Osvaldo Nogueira

    Somente ladrão apoia ladrão condenado em 3 instâncias+

  9. Tanir Lopes
    Tanir Lopes

    O Congresso não pode aprovar nenhuma PEC.
    A intenção dos caras é fazer diversas PEC’s sendo, uma delas, para controlar a mídia.
    Depois revogar o decreto de armas, para oMST invadir propriedades

    1. Osvaldo Nogueira
      Osvaldo Nogueira

      Somente ladrão apoia ladrão condenado em 3 instâncias+

  10. Marcelo DANTON Silva
    Marcelo DANTON Silva

    TUDO DEMAGOGIA!
    TUDO BOMBA DE FUMAÇA colorida…
    dão uma de bonzinhos, mas na verdade querem desarmar o espirito beligerante ….desviar a atenção e nesse primeiro ano mapearem onde vão roubar e construirem a estrutura necessária de forma MAIS ESCONDIDA POSSIVE… desviar dinheiro e COMPRAR UNS 300 DEPUTADOS….
    Em 2024, nas caladas dos dias anteriores aos feriados representativos do Brasil…vão tentar tratorar e aprovar…medidas fascistas, controle e promoções nas Força Armadas, Controle da Imprensa, perseguição aos contrários e tudo o que Hugo Chavez vez na venezuela…
    NÃO SE ESPANTEM SE NÃO PRENDEREM UM GENERAL viu!
    NÃO APROVEM NADA…NADA!!
    Não caiam nesse argumento..de “vamos dar corda pra se enforcarem”….NÃO COMETAM ESSE ERRO
    Faça como fizeram com o Bozo….redeas curta e passem PEC que enquadrem o stf o judiciário…melhor..FAÇAM UMA CPI DO JUDICIÁRIO…URGENTE!

    1. Osvaldo Nogueira
      Osvaldo Nogueira

      Tá levando quanto para vomitar essas alucinações?…kkkkk

  11. jose eustaquio sampaio
    jose eustaquio sampaio

    Petista tem a memória curta e má fé, Bolsonaro e Paulo Guedes pegou um País quebrado e roubado pela sanha petista por décadas, passou por uma pandemia uma
    guerra, e deixou o País com a moeda valorizada entre as maiores do Mundo, dívidas equalizadas, inflação controlada, saldo da balança positíva,privatizações de estatais falídas, agora entre de novo o Pt socialista para o Povo, e corrupções para os grandes vão acabar de vez com o Brasil.

    1. Osvaldo Nogueira
      Osvaldo Nogueira

      Somente ladrão apoia ladrão condenado em 3 instâncias+

  12. Vladimir Morosov
    Vladimir Morosov

    Estás em delírio emocional e perdido em suas narrativas, o modus operante da esquerdopatia! Quanto vc ganha para escrever esses textos e tão bem escritos na tentativa para desestimular um direitista? Se prepare para o que está por vir ao teu esquerdismo! Se tiver algum quezinho com a Justiça….

  13. Vladimir Morosov
    Vladimir Morosov

    Estão no delírio da fraudulenta “eleição”! Só vão acordar para a realidade quando estiverem sendo algemados para serem julgados!

    1. Paulo Renato Versiani Velloso
      Paulo Renato Versiani Velloso

      A sorte sua, petralha é que esse povo não conseguirá levar adiante esses movimentos de protesto, simplesmente por falta de apoio de quem detém o poder político ou das armas. A única arma que dispõe é o da desobediência civil, mas para fazer uma mobilização de uma greve geral de pelo menos um mês a cada três meses alternadamente, exige muita resiliência que infelizmente esse povo não tem. Aí poderíamos dizer que “Saco vazio não pára em pé”. Entendeu petralha, ou quer que eu desenhe?

    2. Osvaldo Nogueira
      Osvaldo Nogueira

      Somente ladrão apoia ladrão condenado em 3 instâncias+

    3. Gui
      Gui

      Esse texto está parecendo que foi o Janones que escreveu! Kkkk

  14. Paulo Acir Faria
    Paulo Acir Faria

    Casa, comida e roupa lavada, começa aí o tradicional protecionismo da esquerda. Todos sabem o que vai gerar: déficit público e endividamento, inflação e o pobre continuará pobre, sem instrução e emprego. Quem vai gostar? Empresas fornecedoras do governo, artistas, redes de comunicação, amigos e amigos dos amigos próximos do poder e, principalmente, os rentistas, que verão seu patrimônio subir sem esforço por causa dos atraentes títulos públicos que serão lançados cada vez mais para abastecer o déficit. Congresso, não deixe isso acontecer. Ame o Brasil, tenham a descência de não se venderem e respeitem seus eleitores.

    1. Paulo Renato Versiani Velloso
      Paulo Renato Versiani Velloso

      E você, petralha, se arroga ser um competente economista? Como criou deficit, se o teto de gastos não foi rompido, a não ser pelo congresso para atender às tais medidas para combater o efeito da pandemia (que chamo de fraudemia), aliás esse país é uma fraude por definição.

  15. Laércio pontim
    Laércio pontim

    Gostaria de ver um estudo de como a economia vai se comportar com um governo de esquerda. Com os primeiros sinais dado pela esquerda o que vai acontecer???

  16. Osvaldo Nogueira
    Osvaldo Nogueira

    As gravatinhas vermelhas sairam do armário…parabéns aos nordestinos!

  17. Francisco Nascimento Garcia
    Francisco Nascimento Garcia

    O PT vai “quebrar” o país!
    Em pouco tempo a hashtag #Bolsonaro TemRazao será atualizada para #BolsonaroSempreTeveRazao

    1. Francisco Nascimento Garcia
      Francisco Nascimento Garcia

      Que maravilha! Após a eleição do LADRÃO a Foice de SP passa a chama o “orcamento secreto” por “emendas de relator”, o consórcio de veículos (LIXOS) de IMPREN$A agora chama uma PEC de tradição no valor de R$ 200 Bilhões de “PEC de transição” (Eu chamo de PEC da PICAnha e da varanda do PUM), enquanto que a PEC do atual governo no valor de R$ 40 Bilhões foi rotulada de “PEC Kamikaze”! Agora, o outrora “estadão”, que se apequenou e virou “estadinho”, chama a “PEC da PICAnha carinhosamente de “licença para gastar”!

  18. José Camargo
    José Camargo

    Que foto,hein? Jogar dentro das 4 linhas da constituição nos levou a isso.

    1. Paulo Renato Versiani Velloso
      Paulo Renato Versiani Velloso

      Falou em menos de um linha mas falou tudo. Direto na ferida. Vamos imaginar um jogo qualquer em que um dos lados insiste em cumprir as regras, que já não existem mais pois vivemos há muito tempo numa situação de anomia, e o outro lado que não obedece regra alguma só dá golpes abaixo das tais linhas. Quem sairá vencedor? A resposta é óbvia e infelizmente o resultado está aí. Estão querendo resolver a merda toda agora num terceiro turno que nunca virá. Já era!
      Esqueçam esses milicos, são uns incapazes para gerir algo, podem até piorar a situação. A solução não está em bloquear rodovias, fazer piquetes, manifestações com todas aquelas bandeiras e hinos militares e religiosos. A solução está como fez um cidadão, dono de um ponto de comércio e que fechou a sua loja, no que foi inquirido: Quando o senhor reabrirá a sua loja? E ele respondeu, como todos deveriam responder: Por prazo indeterminado. Então é isso, parar este país porque os eleitores do outro lado são apenas vagabundos, analfabetos, prostitutas, presidiários, traficantes, professores e ou funcionários públicos em geral. Nenhum desses produz sequer um pé de feijão ou um prego. É isso aí.

  19. Henrique
    Henrique

    Deputados e Senadores, Presidente Arthur Lira e… – ah, o Rodrigo Pacheco, principal traidor do país no congresso, não precisa ser citado -, vocês têm a obrigação de não admitir essa PEC indecente. Não sejam comparsas da quadrilha que pretende pilhar o país novamente. Caso contrário escreverão seus nomes no Muro da Vergonha do Congresso Nacional (na mesma seção do Rodrigo Pacheco). Não sejam signatários da maior fraude eleitoral que o Brasil já sofreu.

  20. Marcelo Tavares de Souza
    Marcelo Tavares de Souza

    Bem-vindos a era petralha!
    O show de “Quem quer dinheiro!” só está começando. Advinha quem vai pagar essa grande farra?

  21. Vicente Pinheiro
    Vicente Pinheiro

    O orçamento do programa habitacional vai contemplar a VARANDA DO PUM?

  22. OLICIOS RIBEIRO BIRNFELD
    OLICIOS RIBEIRO BIRNFELD

    O meu receio é que como os esquerdistas odeiam a classe média, há varios vídeos deles nos demonizando, acredito que farão a gente pagar essa conta nos empobrecendo e nivelando por baixo!

    1. Jose maria soares
      Jose maria soares

      O Lula e sua turma são ricaços, odeiam a classe média

  23. OLICIOS RIBEIRO BIRNFELD
    OLICIOS RIBEIRO BIRNFELD

    O meio receio é que como os esquerdistas odeiam a classe média, há varios vídeos deles nos demonizando, acredito que farão a gente pagar essa conta nos empobrecendo e nivelando por baixo!

    1. Eduardo
      Eduardo

      Não tenha dúvida Olicios.
      É exatamente isso que irão fazer.

  24. Paulo
    Paulo

    PEC da picanha. Picanha para Brasília, inflação para o Brasil.

  25. Luigy
    Luigy

    A equipe de tran$ição do nine só vem $$$$$ na frente…
    Deus queira que estejam fadados ao fracasso…

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