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Política

PEC da Gastança é promulgada, depois de aprovação no Senado

Proposta autorizou o estouro do teto de gastos em R$ 145 bilhões

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso, promulgou a PEC | Foto: Divulgação/Agência Senado

Em sessão solene na noite de quarta-feira 21, o Congresso promulgou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Gastança, que permitiu um estouro de R$ 145 milhões no teto de gastos. A promulgação veio logo depois que o Senado aprovou a PEC da Gastança, em segundo turno, por 63 votos a 11.

Apenas o PL (partido do presidente Jair Bolsonaro), o Novo e o Republicanos orientaram o voto contra. Os parlamentares desses partidos fizeram discursos alertando para o risco fiscal teoricamente causado pelo furo no teto de gastos. Já os aliados do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemoraram.

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Entre os senadores, a PEC já tinha sido aprovada em 7 de dezembro, mas voltou à Casa depois de mudanças feitas na Câmara, na quarta-feira, quando os deputados fizeram algumas modificações no texto e aprovaram a proposta.

A cúpula da Câmara e a do Senado fizeram um acordo para que as alterações dos deputados fossem mantidas. A PEC mantém o valor de expansão do teto de gastos em R$ 145 bilhões, conforme texto aprovado tanto no Senado como em dois turnos na Câmara dos Deputados. O prazo de vigência desta regra extraordinária, porém, foi reduzido de dois para um ano.

Outras alterações foram feitas pelo relator, o deputado Elmar Nascimento (União-BA). Foram alterados trechos que tratavam do uso de recursos parados do PIS/Pasep e o que permitia as despesas fora do teto de gastos com o financiamento de organismos internacionais. Mas, de maneira geral, a PEC foi mantida de acordo com a vontade do governo eleito.

A PEC permitirá ao governo de Lula gastar R$ 145 bilhões além do teto de gastos, além de até R$ 23 bilhões via receitas extraordinárias. Com isso, a intenção é pagar o valor de R$ 600 no Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família), mais R$ 150 para cada família com crianças de até seis anos. O Auxílio Gás, o Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo com reajuste acima da inflação são outras promessas de campanha do petista.

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12 comentários
  1. Messias Rodrigues Pereira
    Messias Rodrigues Pereira

    Estava lendo a pouco, o BB ja emprestou 300 bi para o agro. Estes 145 bi que este larapio vai enfiar no bolso desta classe politica e dos folgados que não trabalham, quem trabalha não passa fome, pode ter algum aperto se esbanjar em certas despesas. Imagina o quanto iria aumentar a produção alimentar se este dinheiro fosse encaminhado ao setor agricola. Outra preste atenção o quanto vai subir a venda de cell neste período. Poucos e muito poucos msm passa fome neste país. E se somar o aumento de salário que aprovaram para eles, daria para plantar muitas frutas, hortaliças e até comprar uma vaquinha.

  2. Oswaldo Ferreira Jr
    Oswaldo Ferreira Jr

    Atenção na manchete o valor da Pec está errado ! São 145 BILHÕES!!
    e não Milhões!!

    1. Oswaldo Ferreira Jr
      Oswaldo Ferreira Jr

      Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Gastança, que permitiu um estouro de R$ 145 milhões no teto

  3. Laercio Turco
    Laercio Turco

    Me ajudem por favor..!!!
    Essa gastança é para 23
    Esses deputados e senadores foram comprados com esse proprio dinheiro..
    Muitos deles não foram reeleitos..
    Como esse dinheiro será repassado a eles ano q vem..!!!???
    Será via laranja, empresa fantasma, via empreiteiras….etç..etç..!!??
    Quem tem uma luz .!!???

  4. Jose maria soares
    Jose maria soares

    Se no Brasil aplicassem as leis de países que amputam mãos de políticos ladrões e corruptos eu investiria tudo que eu tivesse ações da Tramontina e Mundial, facas de qualidade

  5. Bartolomeu de Senna
    Bartolomeu de Senna

    Carlos, vi que ao menos a Bia Kicis e Flávia Arruda votou a favor na câmara, mas vamos descobrir, e espere desapontamento viu!

  6. Jose maria soares
    Jose maria soares

    O mundo tem que acabar, e começando pelo Brasil, especificamente por Brasília

  7. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    Dessa quantia, parte para pagar cx dois para deputados e senadores, 10%para o partido é o resto, se houver resto vai para financiar cacarecos e nós pagamos a conta

  8. Reinaldo Martinazzo
    Reinaldo Martinazzo

    Ato totalmente irresponsável.
    A qualidade moral deste congresso nos envergonha.
    Prenúncio de um país quebrado.

  9. Amaury G Feitosa
    Amaury G Feitosa

    Tá tudo dominado … O PAÍS VIROU UM IMENSO PUTEIRO .. Cazuza.

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