O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta quarta-feira, 6, a redução imediata da jornada semanal de 44 horas para 40 horas, sem corte salarial, durante audiência da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC do Fim da Escala 6×1. Segundo ele, a mudança é sustentável e atende a uma demanda crescente por melhores condições de vida.
Ao apresentar a posição do governo, Marinho classificou o modelo 6×1 como “excessivamente desgastante”, sobretudo para mulheres e jovens, e reafirmou que o formato precisa de revisão. “É um pedido de socorro dos trabalhadores e trabalhadoras, especialmente da juventude, que quer tempo para viver”, disse.
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O ministro argumentou que as empresas já absorveram, ao longo dos anos, o impacto econômico da medida com ganhos de produtividade. Ele também minimizou os custos diretos e defendeu que a redução da jornada tende a reduzir despesas indiretas com afastamentos, acidentes de trabalho e alta rotatividade.
Marinho defende maior produtividade na escala 5×2
Dados do Ministério do Trabalho, com base no eSocial, mostram que a redução da jornada teria impacto médio de 4,7% no salário. Nas micro e pequenas empresas, esse efeito pode chegar a 5,9% e tende a ser ainda mais elevado em setores específicos, como transporte e alimentação.
No entanto, Marinho citou exemplos de empresas que adotaram a escala 5×2 e registraram melhora no ambiente de trabalho, redução das ausências e aumento na retenção de funcionários. Para ele, jornadas menores podem elevar a produtividade e não prejudicar o desempenho econômico.
Apesar de propostas mais amplas em discussão no Congresso, o ministro afirmou que o governo adota cautela e defende, neste momento, a jornada de 40 horas.
“A posição do governo é clara: redução para 40 horas semanais, sem redução de salário e com duas folgas na semana” disse o ministro do Trabalho. “Isso é plenamente sustentável.”
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Ele também sugeriu que a Constituição trate apenas das diretrizes gerais, deixando a regulamentação para leis específicas e negociações coletivas.
A proposta está em análise em uma comissão especial criada para discutir a PEC que altera a jornada de trabalho e prevê o fim da escala 6×1. Nessa etapa, deputados debatem o conteúdo, realizam audiências públicas e podem apresentar emendas ao texto original.
Com a aprovação na comissão, a matéria segue para votação no plenário da Câmara, onde precisa passar por dois turnos e obter apoio mínimo de três quintos dos parlamentares. Se for aprovada, ainda será encaminhada ao Senado, onde repete o mesmo rito antes da promulgação.
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