O partido Novo apresentou emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em que busca barrar o fundo eleitoral de R$ 5 bilhões e limitar o aumento do a um máximo de R$ 2 bilhões.
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Além dessa, outras duas propostas completam a emenda, de acordo com nota do partido: zerar o valor do fundo eleitoral em 2024 e manter o que já foi proposto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 em R$ 939,3 milhões.
Há uma posição crítica em relação ao valor destinado aos partidos políticos para campanhas eleitorais.
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“Em um país em que ainda falta o básico é um absurdo se considerar um fundão eleitoral de quase R$ 5 bilhões”, afirmou Adriana Ventura (Novo-SP), líder do Novo na Câmara. “É uma total inversão de prioridades. Vamos lutar para barrar esse aumento absurdo.”
Restrições ao financiamento
O aumento proposto para o fundo eleitoral na LDO ainda está sendo discutido pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). As emendas buscam conter esse aumento.
“O partido Novo expressa sua posição contrária à existência do fundo eleitoral, mas como costuma ser voto vencido neste fim, os parlamentares do Novo decidiram lutar pelo menos por limites mais restritos”, informou a nota.
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O partido trabalha por restrições no financiamento eleitoral, apresentando emendas que variam desde a eliminação do fundo, que seria a sua preferência, até a definição de limites mais moderados. O debate sobre o fundo eleitoral continua sendo uma questão central no cenário político brasileiro.
O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, ressalta que o ideal seria que o fundo eleitoral nem existisse.
“O Brasil já é o país que mais gasta dinheiro público com partidos políticos”, observa. “Mas, mesmo assim, o Congresso parece insaciável, e sempre dá um jeito de aumentar. Por isso, iremos abordar uma estratégia legislativa mais pragmática e tentar evitar o pior.”
Parabéns, partido Novo. Ainda iremos contemplar um estado de direito que seja realmente expressão da felicidade e riqueza nacional. Ainda vamos acabar com o terrorismo do Partido mais Terrorista que já existiu.