Novo denuncia ao TCU evento com Lula atendido pela Lei Rouanet

As bancadas do Novo na Câmara e do Senado protocolaram uma representação ao ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), pelo “mau uso da Lei Rouanet na produção do ato de 1º de Maio”. Na ocasião, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu votos para o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, deputado Guilherme Boulos (Psol).

O partido diz que a empresa Veredas Gestão Cultural, responsável pelo evento, captou R$ 250 mil via Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) para tirar o projeto do Festival Cultura e Direitos do papel. Entretanto, não citou na proposta a participação de Lula.

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Os parlamentares do Novo revelaram que o projeto foi aprovado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura ao apontar se tratar de uma “homenagem” aos trabalhadores de São Paulo, com “um grande show de samba, uma das manifestações culturais regionais mais populares do país.” Evento de Lula deu cerca de 1,6 mil pessoas, segundo a USP.

“O festival tinha como finalidade principal oferecer um evento musical”, declarou o partido na representação. “Não há qualquer menção na proposta à participação do presidente Lula e do pré-candidato à Prefeitura de São Paulo e deputado federal Guilherme Boulos no evento.”

Comício de Lula

Os parlamentares disseram ser evidente a “realização de ato político com a participação do presidente Lula”, destacando-se um “evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de outras lideranças sindicais.”

Justificaram que o evento, basicamente composto de membros de centrais sindicais, “se assemelhou a um comício político.” Pedem ao ministro que reconheça que os R$ 250 mil foram aplicados em desvio de finalidade e pedem a responsabilização da Veredas Gestão Cultural.

A representação foi assinada pelo senador senador Eduardo Girão (Novo-CE), e pelos deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Gilson Marques (Novo-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS).