O partido Novo entrou com uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR), na noite de terça-feira, 13, contra Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a denúncia, o ministro teria cometido suposta “falsidade ideológica” e “associação criminosa”.
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A ação também envolve o juiz auxiliar Airton Vieira e o ex-chefe da Assessoria de Combate à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro.
De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, Vieira solicitava a Tagliaferro a elaboração de relatórios sobre publicações do jornalista e ex-apresentador da JovemPan Paulo Figueiredo, assim como do jornalista Rodrigo Constantino.
“Nessa artimanha persecutória de Alexandre de Moraes, toda a comunicação era feita através de aplicativo de mensagem instantânea (WhatsApp)”, detalhou o documento do partido. “O juiz auxiliar indicava que as determinações para mudança de relatórios eram em nome do próprio ministro, com o objetivo de aparentemente deixar mais robusta prova para a edição de decisão judicial”, complementa a denúncia.
O partido Novo chama essa articulação de “modus operandi ilegal e ilegítimo”.
“Apresentamos à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime contra Alexandre de Moraes, Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro por falsidade ideológica e associação criminosa”, declarou Eduardo Ribeiro, presidente do Novo, nesta quarta-feira, 14, em suas redes sociais. “Esperamos que o Senado Federal cumpra seu papel constitucional e abra o processo de impeachment“.
Veja a postagem de Eduardo Ribeiro no Twitter/X:
Apresentamos à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime contra Alexandre de Moraes, Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro por falsidade ideológica e associação criminosa.
— Eduardo Ribeiro (@eduribeironovo) August 14, 2024
E esperamos que o Senado Federal cumpra seu papel constitucional e abra o processo de impeachment.
Motivação do partido Novo para apresentar a notícia-crime
A denúncia foi motivada por reportagem da Folha de S.Paulo que revelou que Moraes teria ordenado, “por mensagens e de forma não oficial”, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar suas decisões judiciais e abastecer inquéritos contra oposicionistas ao governo Lula.
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De acordo com o documento produzido pelo Novo, tais ações seriam criminosas por apresentar “informações falsas em decisão judicial”. Elas teriam sido criadas com o objetivo de “evitar o impedimento e/ou a suspeição do ministro como relator dos inquéritos das fake news“.
“Os relatórios, que deveriam ter sido produzidos espontaneamente pela Assessoria Especial de Desinformação do TSE, teriam sido solicitados diretamente por Moraes e Vieira a Tagliaferro”, relata o Novo. “A notícia-crime sustenta que tal prática configura falsidade ideológica, ao incluir informações falsas nos relatórios e nas decisões judiciais, com o intuito de ocultar a participação direta de Moraes nos pedidos.”
O partido alega que, se comprovada a interferência do ministro na elaboração dos documentos, as decisões tomadas com base neles podem ser anuladas. Isso tornaria Moraes impedido ou suspeito de atuar nos inquéritos relacionados às fake news.
A notícia-crime do partido Novo solicita à PGR a apuração dos fatos e a possível instauração de um inquérito para investigar os envolvidos.
Coletiva de imprensa da oposição
Além da ação do Novo na PGR, uma coletiva de imprensa do senador Eduardo Girão (Novo-CE), em conjunto com senadores de oposição e deputados do Novo, está marcada para esta quarta-feira.
A reunião com os jornalistas ocorre a partir das 15 horas, no Salão Azul, no Senado, em Brasília. Na ocasião, um grupo de parlamentares e juristas vai lançar uma campanha nacional com o objetivo de abrir um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes, no dia 9 de setembro.
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